O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para que ele seja colocado imediatamente em prisão domiciliar. Humberto Martins…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que declarou inconstitucional a criação de cargos em comissão e funções de confiança criados por lei do Município de Guarulhos. Fux ressaltou que, em caso semelhante, o STF já decidiu pela inaplicabilidade da…
O Instituto Butantan e o Governo de São Paulo informam que a vacina contra o coronavírus, desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac Life Science, atingiu índice de eficácia superior ao mínimo recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e, assim, poderá ter seu registro aprovado para imunizar a população. Atendendo a um pedido da…
Divulgação A cantora Elza Soares é uma das personalidades negras que teve o nome excluído da lista da Fundação Palmares O Projeto de Decreto Legislativo 510/20, do Senado, suspende a portaria da Fundação Cultural Palmares (189/20) que mudou os critérios para a seleção de personalidades negras que recebem homenagem na instituição. Entre as alterações feitas…
Áudio: Projeto que prevê mais R$ 10 bilhões para o Pronampe vai à sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-que-preve-mais-rs-10-bilhoes-para-o-pronampe-vai-a-sancao-presidencial
Um homem acusado de traficar drogas na região metropolitana de Vitória teve pedido de liminar rejeitado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nesta segunda-feira (21). Para o ministro, não há qualquer flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar em regime de plantão. Além disso, segundo Humberto Martins, as teses…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo. A decisão, que estabelece o prazo máximo e improrrogável…
Elton Alisson | Agência FAPESP – Com a aprovação de uso das primeiras vacinas contra a COVID-19 e o início da imunização no Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, o desafio agora é produzir imunizante em larga escala e distribuir de forma equitativa entre as demais nações para conter a disseminação do novo coronavírus. Em…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paula Belmonte: “essa faixa etária é também uma prioridade constitucional” O Projeto de Lei Complementar 177/20 estabelece a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais (PPAs). O texto proíbe as transferências voluntárias para o estado ou o município que não observar a regra e determina ainda os programas voltados…
Áudio: Gastos do governo no combate à pandemia chegam a R$ 509 bilhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/gastos-do-governo-no-combate-a-pandemia-chegam-a-r-509-bilhoes