08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar os gestores públicos e os órgãos jurisdicionados sobre o estado de calamidade pública imposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o manual ‘COVID-19: Orientações para o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manual-tce-orienta-gestores-sobre-como-enfrentar-crise-covid-19
As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões por videoconferência nesta terça-feira (22). Na quarta (22), haverá julgamentos nas três seções especializadas do tribunal. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do STJ no YouTube. Os horários e as pautas estão disponíveis no calendário de sessões. Os colegiados…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635546, com repercussão geral reconhecida (Tema 383), finalizado em 21/9. O RE foi interposto contra decisão…
O Hospital de Campanha do Ibirapuera do Governo de SP chegou neste sábado (26) ao seu último dia de funcionamento com uma grande celebração para homenagear pacientes e profissionais que estiveram na “linha de frente” do combate ao coronavírus. Equipes das Forças de Segurança do Governo de SP (Policiais Militares, Civis e Técnico-Científicos, Bombeiros, Defesa…
Lucas Gonzalez: é preciso evitar a demora na análise dos pedidos de patente O Projeto de Lei 3556/20 regulamenta o registro de patentes de inovações relacionadas ao combate ao novo coronavírus, como medicamentos e vacinas. Entre outros pontos, a proposta fixa prazos para análise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e permite o aproveitamento…
Vídeo: Comissão da reforma tributária debate educação e economia digital – 25/09/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/acompanhe-ao-vivo-a-reuniao-da-comissao-mista-temporaria-da-reforma-tributaria
08/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (10/9), das 10h30 às 12h00, capacitação voltada a integrantes e profissionais que compõem os Conselhos Municipais de Saúde no Estado. O propósito da live é levar o participante a entender a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-orientara-membros-conselhos-saude-municipios
A página da Pesquisa Pronta traz quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a liberação das notas taquigráficas de julgamento e a perícia em aparelho celular apreendido para a configuração da falta disciplinar de natureza grave. O serviço tem por objetivo…
DownloadDivulgação/Reprodução Com foco na criatividade e no desenvolvimento das competências socioemocionais, a Escola Estadual Professor Aristóteles de Andrade, em Mogi das Cruzes, ofereceu uma disciplina eletiva em que os alunos tinham de desenvolver o site “desplugado”, com o objetivo de explorar habilidades além dos recursos digitais. Por meio de aulas remotas, o projeto foi concretizado…
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública na segunda-feira (28) para ouvir as últimas considerações dos formuladores técnicos das principais propostas que tramitam no Congresso. Foram convidados para o evento: – a assessora especial do ministro da Economia Vanessa Canado; – o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CciF), Bernard Appy; – o…