"Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta, convívio e soluções de conflitos, no âmbito da própria comunidade, fortalecemos igualmente a cidadania e a sociedade." A declaração é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da…
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam pensão especial em determinados casos e permitem a concessão do benefício a juízo exclusivo do governador. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
DownloadDivulgação/FUSSP Na última terça-feira (22), o Fundo Social de São Paulo (FUSSP) encerrou a Campanha Inverno Solidário com um recorde histórico de arrecadação: 329.591 cobertores novos, que foram distribuídos para centenas de entidades, centros de acolhimento e pessoas em situação de rua em todo o estado. A arrecadação de cobertores superou em mais de três…
Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399804
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (CCFCA/TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acusavam uma indústria pesqueira do Rio Grande do…
O Projeto de Lei 4592/20 institui o Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão para rastrear e identificar, na população brasileira, alterações relacionadas a essas doenças. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, deverão ser priorizados os municípios com menores percentuais de realização de exames para detecção de diabetes e hipertensão. Luis Macedo Ney…
Kátia Abreu pede ao Itamaraty informações sobre custos de embaixadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/28/katia-abreu-pede-ao-itamaraty-informacoes-sobre-custos-de-embaixadas
31/08/2020 – SÃO PAULO – Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no último ano de mandato? O que fazer para evitar a reprovação das contas no TCESP? Como planejar os gastos essenciais da administração e de qual modo é possível manter um equilíbrio nas contas públicas? Para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-ciclo-debates-com-prefeitos-e-gestores-quinta-39
É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis. Esse entendimento levou a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a negar provimento ao recurso de uma empresa que sustentava ser…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6561, contra a Lei estadual 3.528/2019 do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas. O relator é o ministro Edson Fachin, que já incluiu a análise da medida cautelar solicitada na ação…