O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 129 da Lei 11.196/2005, que aplica a legislação prevista às pessoas jurídicas, para fins fiscais e previdenciários, aos prestadores de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural. A decisão foi tomada por maioria, na sessão virtual encerrada em 18/12, no…
Na terça-feira (22) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Itapetininga. Trata-se da 116ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Alambari, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,8 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Na terça-feira (22) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Lins. Trata-se da 114ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Guaimbê, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,4 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
O número de novos casos de COVID-19 registrados no estado de São Paulo nos últimos 30 dias superou em 52% o total de confirmados nos 100 primeiros dias da pandemia. Entre 27 de novembro e 27 de dezembro, foram 196.909 novos casos. A primeira confirmação de COVID-19 no país ocorreu em 26 de fevereiro, em…
As Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) Prof. Basilides de Godoy e Prof. Dra. Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara (Pirituba), da Capital, e Conselheiro Antônio Prado (Etecap) e Bento Quirino, de Campinas, encerraram 2020 celebrando os resultados na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). As Etecs conquistaram 21 medalhas de ouro, prata e bronze na competição virtual…
O clima de solidariedade típico do fim de ano e o aprendizado que a pandemia trouxe motivaram mais pessoas a participarem de campanhas sociais. Como crise sanitária de 2020 colocou muita gente em situação de vulnerabilidade, ajudar o próximo se tornou uma questão urgente. Atentos a este movimento, os alunos do 3º ano do Ensino…
Corte Eleitoral está no Instagram, Facebook, Twitter, YouTube, Flickr, TikTok e WhatsApp Atento às inovações tecnológicas e à possibilidade de se comunicar com públicos distintos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a presença nas redes e criou perfis oficiais nas principais plataformas digitais da atualidade. Com contas bem estabelecidas no Instagram, Facebook, Twitter, YouTube e…
Fiscalização realizada pela Equipe de Vigilância Sanitária estadual flagrou e autuou uma festa irregular na madrugada deste domingo (27), no município de Americana, que reunia cerca de 250 pessoas. O estabelecimento e a festa descumpriram as determinações do Plano São Paulo, que aumentou as restrições durante este feriado com a vigência extraordinária da Fase Vermelha,…
Mais mulheres e jovens na política, voto consciente, cuidados sanitários nas eleições e mesário voluntário foram alguns dos temas de campanhas ao longo do ano O ano de 2020 foi um dos mais desafiadores da história recente, e para a Justiça Eleitoral não foi diferente. Afinal, a realização das Eleições Municipais de 2020 era uma…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento liberou R$ 22.360.405,52 em créditos mensais aos participantes da Nota Fiscal Paulista. Deste montante, as instituições filantrópicas têm à disposição mais de R$ 10,9 milhões em créditos para utilização em seus projetos. Já para pessoas físicas e condomínios foram destinados R$ 11,4 milhões. Os créditos são referentes às compras…