O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas poderia aumentar em cerca…
O projeto de lei que cria regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública (PL 3.611/2021) será tema da audiência que a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) fará na terça-feira (14) a partir das 11h. Entre as regras previstas no projeto estão as que proíbem o acoplamento de armas e a…
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-Impacto-do-CPC-de-2015-nas-cortes-superiores-e-tema-de-livro-lancado-nesta-quarta-feira–17-.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico para o ato de acorrentar cães ou gatos de forma permanente ou cruel. A pena prevista é reclusão de dois a cinco anos, multa e…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (8) projeto que inclui a coleta de informações sobre TDAH, dislexia, doenças raras, visão monocular e animais domésticos nas pesquisas do Censo Demográfico. De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 4.459/2021 foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). A inclusão vai ajudar a mapear e…
O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo de forma equivocada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Fabricante-indenizara-vitima-que-perdeu-braco-aos-tres-anos-em-acidente-com-maquina-de-lavar-roupas.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social uma lista de 16 projetos na área educacional para análise do Plenário a partir da terça-feira (14), por ocasião da semana das crianças e dos professores. “Incluí na pauta 16 projetos…
O Senado promove nesta segunda-feira (13), às 10h, sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A condecoração será entregue a cinco governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da educação infantil. São eles: Clécio Luís, governador do Amapá; Elmano de Freitas, governador do…
Primeira Câmara aprecia 126 processos da Ordem do Dia 07/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 126 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-7-e-810
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Quarta-Turma-antecipa-a-sessao-da-proxima-terca–14–para-as-9h.aspx