Vídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante em 2020
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-em-2020
Fux autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020 determinado pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP). No entanto, o governo estadual precisa comprovar que os valores respectivos foram integralmente aplicados para o custeio das…
SP encerra o ano com 71 milhões de agulhas para a vacinação contra o coronavírus
O Governo do Estado de São Paulo adquiriu neste ano 71 milhões de seringas e agulhas para aplicação da vacina contra Covid-19 durante a campanha prevista para começar em 25 de janeiro. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) dividiu as compras em 27 pregões, realizados entre 18 e 23 de dezembro, e o pregão…
Proposta prevê possibilidade de licença-maternidade de 240 dias com metade do salário
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Autores do projeto querem que mães possam ficar mais tempo com os filhos sem o risco de serem demitidas O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é a regra geral atualmente vigente, ou então…
Projeto prevê adaptação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência
Projeto prevê adaptação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/projeto-preve-adaptacao-de-carrinhos-de-compras-para-pessoas-com-deficiencia
Ministro Gilmar Mendes divulga nota sobre sanção ao PLN nº 41
Resumo sobre a aprovação do PLN 41 e ADO 25 Ontem, dia 29 de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41, que abre crédito especial no valor de R$ 4,2 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A aprovação do referido Projeto de Lei…
Etec Jardim Ângela coloca estudantes no circuito cultural da capital
Sensibilizadas com a falta de equipamentos e atrações culturais no extremo da zona sul da Capital, as professoras de língua portuguesa Joice Nascimento e Valéria Silva, da Escola Técnica Estadual (Etec) Jardim Ângela, localizada na mesma região, arregaçaram as mangas e criaram um projeto para tentar reverter esta história. O trabalho foi desenvolvido no ano…
Projeto prevê pena de até 5 anos de prisão para crimes contra patrimônio de idosos
O Projeto de Lei 5317/20 pune com pena de dois a cinco anos de reclusão quem praticar ação ou omissão que represente perdas patrimoniais a pessoas idosas, incluindo as que envolvam bens, contratos e direitos. O texto, que altera o Estatuto do Idoso, tramita na Câmara dos Deputados. A deputada Edna Henrique (PSDB-PB), autora do…
Áudio: Angelo Coronel defende punição a quem espalha notícias falsas sobre vacinas
Áudio: Angelo Coronel defende punição a quem espalha notícias falsas sobre vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/angelo-coronel-defende-punicao-a-quem-espalha-noticias-falsas-sobre-vacinas
STJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou o bloqueio da quantia de quase R$ 3 milhões na conta bancária do município de Pindaré-Mirim (MA) até o julgamento do mérito de mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito do município, Alexandre Colares Bezerra Júnior. No caso, o prefeito…