Michel Jesus/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira quer eliminar condutas discriminatórias de toda espécie O Projeto de Lei 5267/20 cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto e a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa garantir a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das…
Vídeo: Proposta prevê transparência e padronização nas estatísticas sobre crimes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/proposta-preve-transparencia-e-padronizacao-nas-estatisticas-sobre-crimes
O estado de São Paulo registrou nas últimas 24 horas 293 novos óbitos e 12.477 novo casos de Covid-19. Com os dados desta terça-feira (29), o total de novas mortes no mês chega a 4.100. Visando à redução dos indicadores frente à evolução da doença, a fase vermelha do Plano São Paulo vigorou em caráter…
Reprodução Zoom Secretário de Relações Internacionais, Alex Manente destacou a atuação da SRI na repatriação de brasileiros O secretário de Relações Internacionais da Câmara, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou nesta terça-feira (29) que o órgão de cooperação se transformou em um fórum para debater temas relevantes com outros países durante a pandemia. “Procuramos realizar encontros…
Áudio: Projeto limita fogos de artifício para evitar estresse e até morte de animais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-limita-fogos-de-artificio-para-evitar-estresse-e-ate-morte-de-animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade produtiva. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/12, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507, com repercussão geral reconhecida (Tema…
Considerando a crise econômica e sanitária vivida pelas famílias causada pela pandemia da Covid-19, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram que os valores das passagens para Metrô, CPTM e ônibus municipais permanecerão os mesmos, de R$ 4,40. Mesmo com retração de 60% em média no número de passageiros em todos…
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Angela Amin: normas sanitárias devem se adequar às realidades locais O Projeto de Lei 3834/20 permite a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais por pessoas físicas, para consumo próprio, e por restaurantes, para consumo no estabelecimento, sem cumprimento dos requisitos fixados pela Lei 1.283/50, que trata da inspeção…
Senadores querem prorrogação do auxílio emergencial, negada pelo governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/29/senadores-querem-prorrogacao-imediata-do-auxilio-emergencial
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que o efeito suspensivo do recurso ordinário incide automaticamente apenas quanto à parte da decisão judicial que declara a cassação de registro, o afastamento de titular ou a perda de mandato eletivo.…