Nesta quarta-feira (30) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Marília. Trata-se da 121ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Oriente, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,2 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão judicial que liberava o funcionamento de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, interior paulista, entre os dias 1º e 3 de janeiro de 2021. A liminar foi concedida pelo ministro na Suspensão de Segurança (SS) 5456 e restabelece em cidades…
A Secretaria de Estado da Saúde reforça a orientação à população para que em casos de acidentes por animais peçonhentos, procure o serviço de saúde mais próximo para que possa receber o tratamento o mais rápido possível. Além disso, outras medidas podem auxiliar como procurar higienizar o local com água e sabão e aplicar de compressa…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus apresentado pela defesa de um vereador do município de Arapongas (PR), preso desde 18 de dezembro por envolvimento com jogo do bicho. Osvaldo Alves dos Santos teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado apenas em decisão monocrática pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e conservação de proprietários não associados antes da Lei federal 13.465/2017 ou de anterior lei local que discipline a questão. A decisão, por maioria de votos, foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 695911,…
As mulheres compõem cerca de 40% dos pesquisadores e 46% dos docentes de ensino superior no Brasil, segundo dados da Open Box da Ciência de 2020. As desigualdades de gênero, no entanto, afunilam a presença feminina nos postos acadêmicos de maior prestígio, em posições de liderança e em organizações de cunho científico. Na Academia Brasileira de Ciências (ABC), o…
Áudio: Projeto muda lei de licitações para exigir prova de adoção de práticas inclusivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-muda-lei-de-licitacoes-para-exigir-prova-de-adocao-de-praticas-inclusivas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), demitido em setembro de 2020 por corrupção passiva. Ele pretendia ser reintegrado ao quadro funcional da instituição. O servidor…
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021. A seleção dos processos privilegiou a concretização das liberdades civis e econômicas, como, por exemplo, o direito ao esquecimento, o direito de resposta em periódicos jornalísticos, a comercialização de…
O Governo do Estado de São Paulo entregou, em 21 de dezembro, mais uma unidade do Programa Creche Escola. Trata-se da 113ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Capivari, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,7 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a prefeitura…