O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 747 contra a Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três resoluções do órgão as quais tratavam de empreendimentos de irrigação, da faixa mínima de distância ao redor de Áreas de Preservação…
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (2), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
Paulo Pinto/Agência PT Mulheres protestam contra o estupro, crime que tem baixa taxa de notificação Entrou em vigor hoje a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo…
Áudio: Vai à Câmara projeto que permite aviação agrícola no combate a incêndios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/vai-a-camara-projeto-que-permite-aviacao-agricola-no-combate-a-incendios
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma exceção de suspeição apresentada contra o ministro Villas Bôas Cueva por entender que a publicação antecipada do resultado de um julgamento ainda não concluído, resultante de falha procedimental, não gera suspeição do relator. Para o colegiado, as hipóteses de suspeição do magistrado previstas no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (1º), por meio de videoconferência, com o julgamento da Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados contra a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. As Casas Legislativas alegam afronta à decisão do…
resumo em 3 tópicos Protocolo de intenções prevê desenvolvimento de projetos conjuntos entre São Paulo e o governo norte-americano Serão contempladas as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, comércio e investimentos, agricultura e turismo O Grupo de Trabalho será composto por representantes do Consulado e da Embaixada dos EUA, além de técnicos…
Arte/Câmara dos Deputados Propostas sobre reforma tributária estão em análise no Congresso Nacional A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (5) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas. Foram convidados para o debate: a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa…
Rodrigo Pacheco pede atenção às fontes de recursos para enfrentar a crise Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/rodrigo-pacheco-pede-atencao-as-fontes-de-recursos-para-enfrentar-a-crise
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há vídeos específicos que esclarecem os entes públicos sobre os serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos, respondendo às principais dúvidas apresentadas pelos…