Áudio: Onda de calor no país requer cuidados redobrados com a saúde, destaca senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/onda-de-calor-no-pais-requer-cuidados-redobrados-com-a-saude-destaca-senador
02/10/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, na quinta-feira (1/10), data alusiva ao ‘Dia do Vereador’, de uma visita, com fins protocolares, à sede da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tribunal-contas-participa-encontro-com-representantes-uvesp
A sexta edição do programa Quer saber? traz como tema central o poder familiar. O artigo 1.634 do Código Civil atual prevê que compete a ambos os pais, independentemente da situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o programa Quer saber?…
Na gestão do ministro Luiz Fux à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria-Geral da Presidência passou por alterações na estrutura orgânica, sendo as mais expressivas a criação das secretarias de Gestão de Precedentes e de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação. A concepção dessas unidades demonstra o compromisso do presidente em priorizar…
A Fundação Procon-SP avisa para que os consumidores estejam atentos aos falsos sites de compras. Criminosos utilizam o nome de grandes empresas e criam páginas com layout parecido com o das lojas originais. O site chama a atenção por oferecer produtos com preços muito abaixo do que é praticado no mercado. O endereço eletrônico do…
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual com quórum ampliado de 08/10/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão virtual com…
Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nesta sexta-feira (2), o governo anunciou que será lançado em dezembro o curso técnico para uma melhor capacitação destes profissionais. O curso, que deverá ser realizado a distância a partir de março de 2021, é uma…
Perde validade MP que liberou R$ 60,1 bi para enfrentamento da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/perde-validade-mp-que-liberou-r-60-1-bi-para-enfrentamento-da-pandemia
02/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (29/9), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. As Prefeituras de Alto Alegre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-analisa-97-processos-ordem-dia
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que os editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente à taxa de administração, sob pena de ofensa ao artigo 40, inciso X, da Lei…