O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19, entre outros pontos. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (7) 47.768 óbitos e 1.515.158 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.336.589 pessoas estão recuperadas, sendo que 159.761 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65,3% na Grande São Paulo e…
Confira lista com os endereços eletrônicos Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segue realizando atendimento presencial somente com agendamento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402931
Najara Araujo/Câmara dos Deputados André Figueiredo: o Congresso decidiu não limitar recursos para o combate à pandemia O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que, a partir de fevereiro, vai trabalhar pela derrubada de alguns vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como ao ponto que considerava prioritária a campanha de vacinação contra…
Áudio: Férias e pandemia diminuem estoques de sangue nos hemocentros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/ferias-e-pandemia-diminuem-estoques-de-sangue-nos-hemocentros
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinando ao governo federal a divulgação do direito de resposta nas redes sociais quanto a postagem da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1297884, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1120), por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O RE foi interposto por um homem que,…
Download O post Racismo estrutural: entenda seu funcionamento e como agir para mitigar apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/racismo-estrutural-entenda-seu-funcionamento-e-como-agir-para-mitigar/
Para TRF3, autarquia não pode criar exigência adicional não prevista em lei para comprovação de validade do documento A Terceira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402928
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aroldo Martins: Queremos eliminar a insegurança jurídica e dúvidas acerca da competência municipal O Projeto de Lei 3344/20 autoriza municípios a fiscalizar, apurar e aplicar penalidades referentes à legislação sanitária federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Infrações à Legislação Sanitária Federal. Atualmente, segundo a lei,…