A pandemia do coronavírus gerou queda significativa da atividade econômica e, consequentemente, derrubou a arrecadação tributária de municípios, estados e União. Em São Paulo não foi diferente. Por muitos anos, inúmeros setores se beneficiaram de descontos e até isenções de ICMS. A lei 17.293/2020, fruto de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, autoriza a redução linear…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados André Janones: candidatura será sem conchavos políticos e sem toma lá dá cá O deputado André Janones (Avante-MG) anunciou, por meio de suas redes sociais, que é candidato à Presidência da Câmara dos Deputados. “Sem conchavos políticos e sem toma lá dá cá”, afirmou, ressaltando que a força de sua candidatura…
Áudio: Projetos buscam facilitar acesso à internet por estudantes da rede pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projetos-buscam-facilitar-acesso-a-internet-por-estudantes-da-rede-publica
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (6) 47.511 óbitos e 1.501.085 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.336.589 pessoas estão recuperadas, sendo que 159.017 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados A proposta da deputada Rejane Dias obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de segurança para mulheres que se sintam vulneráveis O Projeto de Lei 2737/20 obriga casas noturnas, bares, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro dessas instalações. O texto tramita…
Fim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/fim-de-vigencia-do-estado-de-calamidade-acaba-com-auxilios-emergenciais-e-muda-regras-fiscais-e-orcamentarias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6654, em que o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) questiona a interpretação das normas da Constituição do Estado de Roraima sobre a reeleição do presidente e da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Diante da…
O Governador João Doria determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes…
O Projeto de Lei 5333/20 proíbe a divulgação de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos nos 15 dias anteriores ao pleito. Cleia Viana/Câmara dos Deputados André Janones: pesquisas desempenham papel importante na decisão do eleitor A proposta foi apresentada pelo deputado André Janones (Avante-MG) à Câmara dos Deputados. O objetivo dele…
Nailde Panta assume como senadora até retorno de Daniella Ribeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/nailde-panta-assume-como-senadora-ate-retorno-de-daniella-ribeiro