Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJBA por posse irregular de arma e munições

​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) a denúncia do Ministério Público Federal contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por posse irregular de arma e de munições de uso permitido, nos termos do artigo 12 da Lei 10.826/2003. Segundo o…

Confira o funcionamento de órgãos estaduais no feriado de 12 de outubro

Em razão do feriado nacional em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na próxima segunda-feira (12), alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento. Vale destacar os serviços online oferecidos por vários órgãos no período, também em função da pandemia de COVID-19. Veja como ficam os horários programados para…

2ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 08/10 por videoconferência

A 2ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 08 de outubro de 2020, com início às 14 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mef8a31ed4463f3b3e04411e7cc031734 (Plataforma Cisco Webex) 2ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 08/10 por videoconferência foi postado em Portal…

Comissão externa vai encaminhar sugestões ao governo para enfrentar queimadas no Pantanal

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Adalberto Eberhard sugeriu que governo peça veículos anfíbios às embaixadas da Rússia e do Canadá A comissão externa que acompanha as estratégias do governo para enfrentar as queimadas no Brasil deverá fazer indicações ao Poder Executivo para apagar o fogo em áreas de difícil acesso no Pantanal. Uma das ideias é…