O Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (7), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amaro Neto O Projeto de Lei 1504/20 determina a prioridade, em campanhas de vacinação contra gripe, para os profissionais que atuam como garis, carteiros, motoristas, cobradores, motociclistas e jornalistas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Essas categorias são expostas constantemente a diversas situações…
Vídeo: Senado fará novo esforço concentrado para votar indicações de autoridades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/senado-fara-novo-esforco-concentrado-para-votar-indicacoes-de-autoridades
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de seus supostos padrinhos até o julgamento final de todas as ações que discutem a guarda e o acolhimento institucional. Esse entendimento é o mesmo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu ao gabinete da ministra Cármen Lúcia o Habeas Corpus (HC) 191729, em que a defesa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD/RJ) contesta a imposição de medidas cautelares pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), entre elas o uso de…
DownloadDivulgação/Reprodução/CPS Semana de Atividade Antirracismo da unidade ocorre em novembro, próximo ao Dia Nacional da Consciência Negra A Escola Técnica Estadual (Etec) Bento Quirino, localizada em Campinas, realiza entre esta segunda (5) e sexta-feira (9) uma série de atividades online direcionadas a promover o debate sobre racismo. O objetivo é preparar os estudantes para a…
O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. Goodluz/DepositPhotos Um dos objetivos da proposta, segundo os autores, é desburocratizar o dia a dia do empreendedor A proposta…
Senado vota nesta quarta diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/senado-vota-nesta-quarta-diretrizes-para-a-distribuicao-de-vacinas-contra-a-covid-19
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processo que envolve o pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários do Plano Verão. Para os ministros, houve ofensa ao princípio do contraditório ao…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (6), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Penal (AP) 1015 para condenar o ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado também condenou a ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos pelos mesmos…