Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL) 1395, que suspendeu a eficácia da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que determinava a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado…
Com o anúncio da entrada da cidade de São Paulo na fase verde do Plano São Paulo, que regula a flexibilização da quarentena provocada pelo novo coronavírus, as bibliotecas de São Paulo (BSP) e Parque Villa-Lobos (BVL) prepararam a retomada das atividades para receber o público. Tanto a BSP quanto a BVL reabrem na próxima…
Vídeo Montagem telão Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-video-montagem-telao-15-10-2020
Construtora e incorporadora também foram responsabilizadas por atraso na entrega de documentos necessários para resgate de valores A Segunda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400459
“É com muito pesar que a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região registra o falecimento do Professor Theophilo de Azeredo Santos, da faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O direito comercial perde uma das suas principais referências no Brasil, tendo lecionado por mais de três décadas na…
O Projeto de Lei 4632/20 estabelece que a emenda parlamentar destinada à aquisição de bens para a saúde, para o custeio da manutenção de Média e Alta Complexidade (MAC) e para o Programa de Atenção Básica (PAB) não configuram conduta vedada nos três meses que antecedem uma eleição. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari, autor…
MP que concede direitos de transmissão ao mandante do jogo perde a validade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/15/mp-que-concede-direitos-de-transmissao-ao-mandante-do-jogo-perde-a-validade
15/10/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista participa, nos dias 28 e 29 de outubro, das atividades da terceira edição do Conexidades – evento organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) que tem como propósito discutir temas relevantes e de interesse dos municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participara-atividades-terceiro-conexidades
A 28ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que determinou ao Ministério da Saúde o pagamento de parte do valor do remédio Zolgensma, para tratamento de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, a partir das 14h desta quinta-feira (15), o julgamento de referendo da decisão na Suspensão de Liminar (SL) 1395, na qual o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, restabeleceu a prisão preventiva de André Oliveira Macedo (André do Rap), um dos líderes de facção criminosa de São…