Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dias: “Crianças que sofrem violência podem ter desestruturadas sua base de formação física e psíquica” O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tipifica o crime de pedofilia no Código Penal. “Infelizmente a prática sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o Brasil”, lamenta a parlamentar, ressaltando que…
Vídeo: Aprovação da reforma da Previdência foi destaque no último biênio no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/aprovacao-da-reforma-da-previdencia-foi-destaque-no-ultimo-bienio-no-senado
19/01/2021 – SÃO PAULO – Destinado a auxiliar os gestores públicos no cumprimento das diretrizes das normas de controles interno e externo – apresentando a jurisprudência e as orientações mais recentes do TCESP – e das obrigações decorrentes da legislação excepcional produzida em consequência da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manual-orienta-sobre-gestao-financas-municipais
A nova edição do podcast Entender Direito destaca o tema Teoria da Perda de uma Chance. Os convidados do programa são o professor e doutor Flávio Tartuce e o juiz de direito e professor de direito civil da Universidade Federal da Bahia Pablo Stolze. No debate, os especialistas explicam como essa teoria surgiu, além da…
Candidatos a uma vaga nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2021 já podem conferir a lista de classificação geral no site vestibulinhoetec.com.br. A relação inclui quem se inscreveu nos Ensinos Médio, Técnico, Integrado e Especialização Técnica. Está também na internet a relação dos convocados da primeira chamada para envio dos documentos…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Enio Verri, autor da proposta O Projeto de Lei 3917/20, de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), modifica a Lei do Petróleo para tipificar o crime de criação irregular de empresas subsidiárias com objetivo de descumprir determinação constitucional. A mudança na lei visa coibir a venda ilegal de refinarias de…
Senadores comemoram vacina e cobram início de campanha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/18/senadores-comemoram-vacina-e-cobram-inicio-de-campanha
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação do contrato são aqueles previstos nos artigos 166 e 167…
A partir de hoje (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ao Tribunal, como presidente em exercício da Corte, até o próximo dia 31/01. O ministro Luiz Fux entra em férias, após atuar no plantão do Tribunal desde o dia 20/12. No período, o presidente…
O Governo do Estado de São Paulo lançou neste domingo (17) uma campanha para incentivar a vacinação contra o COVID-19 e reforçar medidas de combate ao novo coronavírus. O vídeo de um minuto enfatiza a importância da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a biofarmacêutica Sinovac Life Science, e busca conscientizar a população…