21/01/2021 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, participou, ontem (20/1), às 15h00, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues. A reunião, na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-compartilha-experiencia-com-ferramentas-fiscalizacao-com-tce-mt
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Pará que preveem acréscimo de 50% sobre o soldo de servidores militares estaduais, a título de adicional de interiorização. A lei foi de iniciativa parlamentar, mas, conforme explicou a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6321, ministra Cármen Lúcia,…
Começou na segunda-feira (18) e segue até o dia 24 de janeiro o GameDev — Toolkit, organizado por estudantes e egressos da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) São Caetano do Sul, na plataforma Youtube. O evento, que reúne palestras e workshops, é aberto a todos os públicos, de desenvolvedores, jogadores e estudantes a pessoas…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Studart: Estatuto da Pessoa com Deficiência já prevê prioridade na efetivação de direitos à saúde para essa parcela da população O Projeto de Lei 5577/20 assegura a pessoas com deficiência, seus tutores e curadores, e às mulheres chefes de famílias monoparentais prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto…
Áudio: Presidente da CRE espera gestos do governo por diálogo com EUA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/presidente-da-cre-espera-gestos-do-governo-por-dialogo-com-eua
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena. A tese proposta é a seguinte: "Condenações criminais transitadas em julgado, não utilizadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na…
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente aprova dois projetos ecológicos na modalidade Ativo Verde que abrangem a restauração de mais de 30 hectares de área em três cidades do interior paulista. A ações de restauração são o Reflorestamento 3.0 Piracaia, nos municípios de Piracaia e Joanópolis, e no Parque Estadual Aguapeí, em Nova Independência.…
A Câmara dos Deputados promove às 11 horas uma reunião virtual para instalar a Comissão de Juristas que estudará o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, e será transmitido pelos veículos de comunicação da Câmara e pelas redes sociais da instituição.…
IFI alerta para teto de gastos, covid-19 e tramitação do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/20/ifi-alerta-para-teto-de-gastos-covid-19-e-tramitacao-do-orcamento
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta – presencial ou por videoconferência – destinada a formar a lista tríplice para a vaga do STJ reservada a…