Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mendonça: projeto dá segurança aos motoristas quanto à habilitação necessária para conduzir cada combinação O Projeto de Lei 3827/20 modifica o tipo de carteira de habilitação exigido para condução de reboques e trailers, de acordo com o peso dos veículos. O autor da proposta, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), explica que…
Vídeo: Saúde e crescimento econômico devem ser prioridades do Senado, diz Rodrigo Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/saude-e-crescimento-economico-devem-ser-prioridade-do-senado-diz-rodrigo-pacheco
21/01/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2020, os 644 municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 10,17 bilhões no enfrentamento à COVID-19. Entre março e dezembro, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-2020-municipios-e-estado-empregaram-mais-r-10-bi-combate-pandemia
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6074, qualquer proposta legislativa que crie ou altere despesa…
Para facilitar a vida das pessoas que têm dúvidas sobre como realizar serviços de forma online, o portal do Poupatempo oferece vídeos que ensinam o passo a passo dos atendimentos digitais mais procurados nos canais do programa. A série, com 14 tutoriais, está disponível também no Youtube. Com vídeos curtos e dinâmicos, os cidadãos têm…
Edson Santos Deputados de diferentes partidos listaram temas que deverão ser prioritários Orçamento, reformas estruturantes, retomada do crescimento econômico com geração de emprego e enfrentamento da pandemia e da polarização política estão entre os principais desafios do novo presidente da Câmara dos Deputados, segundo parlamentares governistas, da oposição e independentes. Nove deputados já lançaram candidatura…
Vídeo: Senado vai eleger nova Mesa em fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/senado-vai-eleger-nova-mesa-em-fevereiro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, participou nessa quinta-feira (21), da cerimônia de comemoração dos 88 anos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC). Em seu discurso, Mussi destacou o modo "combativo e aguerrido" da atuação da instituição na defesa…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil, em 2016, pedia a revogação de sua prisão preventiva. A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC)…