Comissão de Meio Ambiente sabatina indicado para Agência Nacional de Águas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/16/comissao-de-meio-ambiente-sabatina-indicado-para-agencia-nacional-de-aguas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas farmacêuticas para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que as obrigue ao recolhimento da Cofins-Importação, calculada em 1% sobre as importações dos medicamentos Synagis, Survanta, Lupron, Calcijex, Simdax, Zemplar, Kaletra e Sevorane. Para o colegiado, o benefício concedido…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de webinário sobre Direito Constitucional nesta sexta-feira (16). Como palestrante de honra do evento, ele comentou sobre a evolução na escola do pensamento jurídico até a atual escola da análise econômica do Direito, defendeu a conciliação como forma de evitar o excesso de processos…
Pensando em ampliar as possibilidades de comunicação e interação entre professores e alunos com deficiência auditiva, o Governo de São Paulo realiza o Curso de Libras EaD para profissionais da rede de ensino estadual. A ação, fruto da parceria entre as Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Educação, por meio da…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Airton Faleiro reclamou que há localidades em que juizados especiais federais estão negando competência para atuar nessas ações O Projeto de Lei 4823/20 determina que a competência para julgar ações relativas ao auxílio emergencial de R$ 600, pago durante a pandemia de Covid-19, será dos juizados especiais federais (JEFs). A proposta…
Áudio: Senado fará pelo menos 14 sabatinas no esforço concentrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senado-fara-pelo-menos-14-sabatinas-no-esforco-concentrado
15/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado nº 48/2020 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o terceiro trimestre de 2020. No balanço, é demonstrada a quantidade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-divulga-balanco-julgados-terceiro-trimestre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao Protocolo HeforShe em 20 de outubro, durante a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, a partir das 15h. As inscrições já estão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei estadual 3.528/2019 do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas, no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a partir de ocorrência policial ou outra fonte oficial. O Tribunal acompanhou o ministro Edson Fachin (relator) e, por maioria…
A Polícia Militar desencadeou, na última quinta-feira (15), a Operação São Paulo Mais Seguro em todo o estado de São Paulo. O objetivo da operação é garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime. A ação se estendeu até…