O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o…
Duas ações em terminais metropolitanos da EMTU/SP encerram na próxima semana o Janeiro Roxo, mês dedicado à conscientização e à prevenção e tratamento precoce da hanseníase. Na terça-feira (26), no Terminal São Mateus, o Dia da Hanseníase será organizado pela EMTU/SP em parceria com a Unidade de Vigilância em Saúde (UVIS) São Mateus. Na quinta-feira…
Acervo Câmara dos Deputados Deputado Severino Pessoa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5329/20 altera a legislação para garantir que a remoção de órgão para doação após a morte de pessoa juridicamente incapaz ou de feto anencéfalo, será acompanhada de assistência psicológica oferecida os pais ou responsáveis legais. A proposta modifica a…
Áudio: Rádio Senado relembra dois anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, completados nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/radio-senado-relembra-dois-anos-do-rompimento-da-barragem-da-vale-em-brumadinho-completados-nesta-segunda
Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal. Esta semana, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do programa, em reportagem especial sobre os requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas. Rogerio…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial. Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de…
Revista Justiça O programa de hoje fala da necessidade de políticas públicas urgentes, como o apoio à Lei Maria da Penha, para combater a violência contra a mulher. Vamos saber, também, como a pandemia está afetando a rotina das pessoas em Portugal, como está o funcionamento do Poder Judiciário e a realização de eventos esportivos.…
Os números da COVID-19 no Estado de São Paulo de janeiro já ultrapassaram o total do mês passado: foram 237.130 novos casos entre os dias 1º a 24, 16.486 a mais que o total de dezembro inteiro (220.644). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…
Com a chegada do novo ano começa a correria da compra do material escolar. Além da busca pelo melhor preço, os pais ou responsáveis devem ficar atentos se o produto ostenta o Selo do Inmetro. “A presença do selo identifica que os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, que minimizam a possibilidade de acidentes…
O Hospital Regional de Presidente Prudente “Dr. Domingos Leonardo Cerávolo” iniciou na última terça-feira (19) a realização de exames com o novo aparelho de tomografia da unidade. O aparelho permitirá a realização de cerca de 1800 exames por mês, 13% a mais que o equipamento anterior. Isso porque será possível a realização de exames com…