A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou, por maioria, pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Eduardo Paes, que pretendia trancar ação penal em que é acusado de fraude em licitação pública, corrupção passiva e falsidade ideológica. Ele se…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: padronização facilitará a identificação dos agentes pelo cidadão O Projeto de Lei 571/20 altera a lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para determinar a padronização dos uniformes das polícias militares e dos bombeiros militares em todo o território nacional. O texto tramita na Câmara…
Vídeo: Comissão aprova Jorge Oliveira para o TCU; indicação segue para o Plenário do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/comissao-aprova-jorge-oliveira-para-o-tcu-indicacao-segue-para-o-plenario-do-senado
A segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário, nesta terça-feira (20), será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube, a partir das 15h. No evento, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao protocolo rn HeForShe e relançar o rn Programa…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, reafirmando o entendimento de que apenas a não apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. De acordo com a decisão, para o exercício do…
A Secretaria de Estado da Saúde convoca pais e responsáveis a levar os menores aos postos de vacinação e aderir às campanhas contra poliomielite e de multivacinação. Em São Paulo, ainda é precisa vacinar mais de 1,6 milhão de crianças com menos de 5 anos contra poliomielite para atingir 95% da cobertura do público almejado,…
Sessão, realizada por videoconferência, será transmitida a partir das 19h pela TV Justiça e pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, na sessão administrativa desta terça-feira (20), às 19h, um requerimento dos movimentos Transparência Partidária e Transparência Brasil para que os extratos das contas bancárias dos partidos…
Arquivo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Bengtson O Projeto de Lei 1032/20 torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel ou outro líquido antisséptico em estabelecimentos que utilizem equipamentos de reconhecimento biométrico por meio de impressões digitais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigatoriedade valerá sempre que for necessário…
Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/20/programa-especial-de-regularizacao-tributaria-pode-reabrir-prazo-de-adesao
20/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro – núcleo de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –, promove, na sexta-feira (23/10), evento on-line para discutir o impacto da volta às aulas no futuro da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-retomada-aulas-e-tema-encontro-virtual-corte-contas-sexta