Quem passar pelas estações Sacomã e Vila Prudente da Linha 2-Verde e Tatuapé da Linha 3-Vermelha do Metrô entre 9h e 16h da próxima quinta-feira (28), poderá receber orientações de profissionais de saúde sobre diagnóstico e tratamento da Hanseníase. A equipe de saúde vai distribuir folhetos com informações sobre o tema e encaminhará os casos…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Feraim Filho explica que deduções serão limitadas a 4% para empresas e 6% para pessoas físicas O Projeto de Lei 5604/20 permite que as empresas e pessoas físicas deduzam do imposto de renda as doações e patrocínios direcionados às competições de rali de automóveis e motos. A proposta tramita na Câmara…
Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/27/congresso-inicia-ano-legislativo-com-30-mps-na-pauta
Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2021 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. Em 3 de fevereiro, também às 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos. Em razão da pandemia da Covid-19,…
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, negou liminares em Mandados de Segurança em que três deputados federais (Rui Falcão, do PT-SP, no MS 37651; Professora Rosa Neide, do PT-MT, no MS 37652; e Antônio Ribeiro, conhecido como Frei Anastácio, do PT-PB, no MS 37654) pediam que fosse…
O Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (27), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “Com medidas segregacionistas, não será possível avançar na pauta de direitos das pessoas com deficiência” O Projeto de Lei 5351/20 estabelece que o direito à educação da pessoa com deficiência deve ser assegurado de forma inclusiva e não segregada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A…
Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/26/projeto-altera-lei-de-licitacoes-e-obriga-prova-de-adocao-de-praticas-inclusivas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196679, em que a defesa de B.F.S., acusada dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, solicitava a revogação de sua prisão preventiva. Em conjunto com outras pessoas, ela foi denunciada pelo Ministério Público de Minas…
O endurecimento da quarentena anunciado na última sexta-feira (22) pelo governo paulista foi uma atitude necessária para conter o avanço da pandemia de Covid-19 no estado de São Paulo, afirmam especialistas da Unesp que acompanham os números da doença. A partir da próxima segunda-feira (dia 25), todas as regiões administrativas do estado estarão, até 8…