A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a manutenção ou a transferência para prisão federal e a cobertura do seguro DPVAT em relação a veículos agrícolas. O serviço tem o objetivo de divulgar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apresentam, nesta quinta-feira (22), às 9h, a conferência de abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”. O evento, realizado pelo STF em…
Definir as diretrizes para utilização das águas no território paulista e estabelecer medidas para garantir a disponibilidade e qualidade para esta e as futuras gerações são os principais objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). A consulta pública já está aberta para contribuições no planejamento do próximo quadriênio até 15 de novembro de 2020.…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: o teletrabalho é uma opção para garantir a continuidade dos serviços de forma segura O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto prevê o…
Sessão na quinta-feira depende de entendimento, afirma Davi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/21/sessao-na-quinta-feira-depende-de-entendimento-afirma-davi
20/10/2020 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pelo novo coronavírus e com 641 municípios paulistas com casos confirmados da doença – o que representa 99,5% do total das 644 administrações jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) –, as Prefeituras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-paulistas-ja-empregaram-mais-r-35-bi-combate-covid-19
Para facilitar o uso das funcionalidades disponíveis na Central do Processo Eletrônico (CPE) – como o peticionamento inicial e incidental –, a Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Coordenadoria de Rádio e TV, produziu vídeos tutoriais com explicações detalhadas sobre cada serviço. A CPE pode ser acessada a partir…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 106 dias-multa, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação…
DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), por meio da Coordenadoria de Parques e Parcerias (CPP), iniciou nesta segunda-feira (19) uma pesquisa voltada aos visitantes de três parques: Dr. Fernando Costa (Água Branca), Candido Portinari e Villa-Lobos, todos localizados em São Paulo. A ideia é conhecer o perfil e a demanda…
Senado fará sessão especial em homenagem aos médicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/20/senado-fara-sessao-especial-em-homenagem-aos-medicos