Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404645
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Vergílio: regulamentação exorbita o poder regulamentar do conselho de seguros privados O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 379/20 suspende uma norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que obriga os corretores de seguro a informar aos clientes o valor da sua remuneração no momento da contratação do produto (como título…
Áudio: Análises do VAR podem ser divulgadas ao vivo nas transmissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/analises-do-var-podem-ser-divulgadas-ao-vivo-nas-transmissoes
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados…
Por conta das medidas de segurança anunciadas nesta sexta-feira (22) pelo Governo do Estado de São Paulo, a fim de conter a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) informa que fechará os parques estaduais urbanos, as Unidades de Conservação (parques naturais), o Jardim Botânico, o Zoológico e o Zoo Safari,…
A Câmara lança hoje o aplicativo Câmara ao Vivo. Por meio dele, o cidadão terá acesso direto à Rádio Câmara e à TV Câmara, seja para assistir ou ouvir as transmissões ao vivo ou os programas gravados. Também será possível encontrar as últimas notícias da Agência Câmara. O app pode ser baixado gratuitamente, direto…
Áudio: Weverton se manifesta contra fechamento de agências do Banco do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/weverton-se-manifesta-contra-fechamento-de-agencias-do-banco-do-brasil
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (27) que as escolas da rede estadual estarão preparadas para oferecer merenda escolar a partir do dia 1º de fevereiro a todos alunos que estiverem na escola presencialmente, seguindo o sistema de revezamento por conta da pandemia do coronavírus. Todos os 3,3 milhões de estudantes poderão se alimentar…
O Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais. De acordo com a portaria, a cobrança só poderá ser feita após a edição de lei sobre o recolhimento, desde que autorizado pelo servidor, em favor da entidade representativa de seus…
Áudio: Trabalhos legislativos do Congresso recomeçam na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/trabalhos-legislativos-do-congresso-recomecam-na-quarta-feira