A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de um processo em que se apura possível violência sexual contra uma menina de quatro anos, supostamente cometida pelo próprio pai, para o Juizado Adjunto Criminal e de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca onde…
Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os entraves políticos ou ideológicos que cercam a vacina desenvolvida em parceria pelo Instituto Butantan, do Estado de São Paulo, e o laboratório chinês Sinovac, em fase final de testes…
DownloadDivulgação/Secretaria de Desenvolvimento Social Nesta terça-feira (20), São Paulo recebeu a 1ª República de Proteção Social da capital, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. O local, que fica no bairro da Vila Mariana, é destinado para a população egressa de Comunidades Terapêuticas e do Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: regra criada pela Lei Aldir Blanc permite o financiamento de setores que geralmente não conseguem recursos O Projeto de Lei 4784/20 determina que os recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) serão executados de forma descentralizada no País, através de transferências da União para os fundos culturais dos estados,…
Áudio: Alistamento da primeira eleitora brasileira completa 93 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/alistamento-da-primeira-eleitora-brasileira-completa-93-anos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 158 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execução Fiscal V. A primeira lembra que a Certidão de Dívida Ativa (CDA) goza de presunção de certeza…
Sexta-feira (23) 21h – Repórter Justiça No programa desta semana, vamos falar sobre a importância do estímulo à leitura desde os primeiros anos de vida e o papel de professores e da família nesse processo de aprendizagem. Você vai conhecer projetos de contação de histórias espalhados por todo o país e as iniciativas de grupos…
Com o objetivo de delimitar as características comerciais das agências de viagens de São Paulo, a Secretaria de Turismo do Estado, por meio da Coordenadoria de Turismo e do Centro de Inteligência e Economia do Turismo (CIET), realizou a pesquisa “Agência de Viagens Paulistas – Análise Mercadológica”. Os questionários foram respondidos em julho, permitindo uma…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/20 define como confiscatória a parcela de tributos sobre o consumo das pessoas de baixa renda que superar 50% do montante arrecadado e prevê devolução, para os contribuintes, do eventual excedente. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto O texto em análise na Câmara dos Deputados…
Senado vai fazer sessão especial em homenagem aos médicos nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/senado-vai-fazer-sessao-especial-em-homenagem-aos-medicos