A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta sexta-feira (23) que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e traz questões de caráter humanitário, cultural e econômico, com abrangente impacto social e na estrutura constitucional brasileira. A ministra preside, hoje e na…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Em torno de 1.200 toneladas de lodo de esgoto, 180 toneladas de poda de árvores e 500 toneladas de grama cortada por mês que seriam descartados em aterro sanitário poderão agora se transformar em composto orgânico para a agricultura em Piracicaba, no interior do estado. O uso sustentável do resíduo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: profissionais arriscam a vida em prol do meio ambiente O Projeto de Lei 4926/20 assegura pensão vitalícia aos cônjuges ou companheiros de brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), pertencente ao Ibama. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do…
Randolfe e Molon querem saber se GSI obstruiu investigações contra Flávio Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/randolfe-e-molon-querem-saber-se-gsi-obstruiu-investigacoes-contra-flavio-bolsonaro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada em vigor da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), não é mais admissível a conversão de ofício – isto é, sem requerimento – da prisão em flagrante em preventiva. A fixação da tese altera o entendimento do colegiado sobre o assunto. No…
Dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apresentaram, na tarde desta sexta-feira (23), o contexto de atuação de suas instituições em relação à proteção ambiental e ao Fundo Amazônia,. A matéria é objeto da audiência pública convocada pela relatora…
A Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), da Secretaria de Estado da Saúde, abriu processo seletivo para três cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências vinculado ao órgão. As áreas de concentração oferecidas são: Infectologia em Saúde Pública, Pesquisas Laboratoriais em Saúde Pública e Vigilância em Saúde Pública. Os cursos são…
O Projeto de Lei 1710/20 cria programa de teleassistência à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de perigo ou de risco emergencial ou social e que tenha renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos – atualmente, R$ 3.135,00. Will Shutter/ Câmara dos Deputados Rubens Bueno, um dos autores da…
CI faz diligência em Rondônia para discutir tarifa de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/ci-faz-diligencia-em-rondonia-para-discutir-tarifa-de-energia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de um processo em que se apura possível violência sexual contra uma menina de quatro anos, supostamente cometida pelo próprio pai, para o Juizado Adjunto Criminal e de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca onde…