Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a violação de direitos individuais homogêneos, reconhecida em ação civil pública, não é causa para a indenização por dano moral coletivo. No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de M. V. F., denunciado por integrar suposta organização criminosa, composta de mais de 100 integrantes, voltada para a prática de invasões a sistemas de dados de instituições bancárias para a realizar transferências eletrônicas de valores. De acordo com as investigações, a…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (1º) 53.090 óbitos e 1.779.722 casos confirmados do novo coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lira discursou de pé para “honrar” os demais deputados presentes Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que vai atuar com neutralidade. “Prometo respeitar as forças vivas desta Casa legislativa, os colegiados, a proporcionalidade. O Plenário deve ser a voz de todos…
Rodrigo Pacheco defende diálogo e criação de mecanismos de amparo social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/01/rodrigo-pacheco-defende-dialogo-e-criacao-de-mecanismos-de-amparo-social
01/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta segunda-feria (1]/2), às 14h00, da Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Estado de São Paulo. Durante a cerimônia, que ocorreu de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-prestigia-solenidade-abertura-ano-judiciario
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Corte Especial e as Turmas fornecerão certificado para acompanhamento, no canal do STJ no YouTube, das sessões que irão ocorrer nos dias 2 e 3 de fevereiro. As pautas de julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. Para fazer inscrição no respectivo órgão julgador e registrar…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo que havia imposto aos autos da Reclamação (RCL) 43007, em que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos arquivos da Operação Spoofing. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, como o ex-juiz e ex-ministro da…
O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), unidade ligada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Secretaria de Estado da Saúde de SP, recebe o selo de reacreditação da Joint Commission Internation (JCI), certificação internacional que reconhece a excelência no atendimento e serviços oferecidos à população. O…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Arthur Lira (em pé, ao centro) comemora resultado da eleição O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos. Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado…