6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 27/10

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A 6ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 27 de outubro de 2020, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/3b6588bbc0a1462e8ed888a6130d7e8a?MTID=mf43896fde1351f559b8d7f92452d886b&siteurl=cnj Número da reunião (código de acesso): 173 399 1049 Senha da reunião: XJw2JD6QpG8 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por…

Um terço dos municípios tem gasto excessivo com pessoal; 81% está com orçamento comprometido

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26/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos no interior, no litoral e na Região Metropolitana – apresentam gastos com pessoal acima do teto previsto no inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo como base de cálculo o percentual da Receita… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terco-municipios-tem-gasto-excessivo-com-pessoal-81-esta-com-orcamento-comprometido

Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

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​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais​ repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.​ Para a definição da controvérsia – cadastrada sob o número rn rn 1.069 na página de repetitivos do STJ –,…

Fundo da Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda-feira (26), a partir das 14h

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A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26), com apresentações de institutos de pesquisa que atuam na região e especialistas convidados. O objetivo é apresentar dados sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal. A audiência pública, realizada por videoconferência…

Comissão externa avalia estágio das pesquisas das vacinas para Covid

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Depositphotos No Brasil há três vacinas em teste A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 promove audiência pública virtual nesta tarde para discutir o estágio das pesquisas mundias de vacinas para combater o novo coronavírus. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), quase 200 vacinas candidatas…

TCESP participa da programação do III Congresso Internacional de Contas Públicas

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26/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, representado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, participa das atividades do III Congresso Internacional de Contas Públicas, que acontece de 26 a 28 de outubro, de forma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-programacao-iii-congresso-internacional-contas-publicas