O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e serviços oferecidos por instituições financeiras. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, autor da proposta A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade prevenir a ocorrência de golpes e…
Vídeo: Congresso Nacional abre trabalhos de 2021 nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/congresso-nacional-abre-trabalhos-de-2021-nesta-quarta-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Resolução 922/2020 da Assembleia Legislativa local (Alesp), que determinou a redução de até 20% nos vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão do órgão enquanto durar a pandemia…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan aguardam para quarta-feira (3), às 23h30, o voo que traz 5,4 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 8,6 milhões de vacinas contra o coronavírus. A rota da aeronave que partiu da China pode ser acompanhada em tempo real pelo…
Evento será transmitido ao vivo pelo Microsoft Teams e pelo Youtube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404748
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados elegeram o novo presidente da Câmara na segunda-feira e se reúnem novamente nesta quarta A Câmara dos Deputados elegerá, a partir das 10 horas desta quarta-feira (3), os integrantes da Mesa Diretora. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O mandato será cumprido no biênio 2021-2023. Às 21…
Áudio: Partidos definem seus novos líderes no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/partidos-definem-seus-novos-lideres-no-senado
02/02/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne na quarta-feira (3/2), às 10h00, por videoconferência, para a primeira sessão ordinária que abre as atividades plenárias da Corte de Contas do exercício de 2021. A sessão será presidida pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-contas-realiza-primeira-sessao-plenaria-2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas autônomos de transporte coletivo escolar. O tema foi cadastrado no sistema de repetitivos…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que compete ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos de São Paulo (MP-SP) e do Rio de Janeiro (MP-RJ) na apuração de crime contra ordem tributária praticado, em tese, por uma distribuidora de combustíveis sediada em…