Candidato foi acusado por adversária política de utilizar ferramenta de publicidade do Google de forma ilícita Na sessão de julgamento desta terça-feira (2), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que condenou o candidato Jilmar Tatto (PT-SP) por propaganda eleitoral irregular…
O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e serviços oferecidos por instituições financeiras. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, autor da proposta A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade prevenir a ocorrência de golpes e…
Vídeo: Congresso Nacional abre trabalhos de 2021 nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/congresso-nacional-abre-trabalhos-de-2021-nesta-quarta-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Resolução 922/2020 da Assembleia Legislativa local (Alesp), que determinou a redução de até 20% nos vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão do órgão enquanto durar a pandemia…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan aguardam para quarta-feira (3), às 23h30, o voo que traz 5,4 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 8,6 milhões de vacinas contra o coronavírus. A rota da aeronave que partiu da China pode ser acompanhada em tempo real pelo…
Evento será transmitido ao vivo pelo Microsoft Teams e pelo Youtube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404748
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados elegeram o novo presidente da Câmara na segunda-feira e se reúnem novamente nesta quarta A Câmara dos Deputados elegerá, a partir das 10 horas desta quarta-feira (3), os integrantes da Mesa Diretora. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O mandato será cumprido no biênio 2021-2023. Às 21…
Áudio: Partidos definem seus novos líderes no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/partidos-definem-seus-novos-lideres-no-senado
02/02/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne na quarta-feira (3/2), às 10h00, por videoconferência, para a primeira sessão ordinária que abre as atividades plenárias da Corte de Contas do exercício de 2021. A sessão será presidida pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-contas-realiza-primeira-sessao-plenaria-2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção como requisito para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas autônomos de transporte coletivo escolar. O tema foi cadastrado no sistema de repetitivos…