Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Resolucao-de-agencia-reguladora-nao-e-parametro-para-recurso-especial–define-Primeira-Secao.aspx
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de disponibilizar os formulários para que pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos e integrantes da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440468
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Programa ‘Câmara pelo Brasil’ foi apresentado nesta quarta-feira O coordenador-geral do programa “Câmara pelo Brasil”, deputado Da Vitoria (PP-ES), apresentou o plano a coordenadores de bancadas estaduais nesta quarta-feira (15). Criado em julho pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o programa promove o deslocamento de deputados e comissões…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administração das empresas estatais pelo governo federal, ressaltando o caso dos Correios. O parlamentar lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a exigência de regras de governança para o funcionamento…
15/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta quarta-feira (15/10), uma comitiva de Governadores Provinciais da República de Angola, que participam de um programa de intercâmbio institucional com a Fundação Dom Cabral (FDC). A delegação foi recepcionada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-governadores-provinciais-angola-visitam-tcesp-para-intercambio-informacoes
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Aberto-prazo-para-amici-curiae-em-repetitivo-sobre-criterios-de-juros-abusivos-nos-contratos-bancarios.aspx
Três aulas expositivas desta semana integram o curso “A Dogmática e a Prática no Direito Penal” A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440469
Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos e privados de uso coletivo. Pela proposta, será estabelecido…
A circulação de bebidas alcoólicas adulteradas — especialmente pela adição de metanol — mobilizou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado: o colegiado promoveu uma audiência pública nesta quarta (15) para discutir as ações que vêm sendo adotadas e sugestões de aperfeiçoamentos, como o fortalecimento do sistema de rastreabilidade e fiscalização. O debate aconteceu…
15/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em apoio ao Instituto Rui Barbosa (IRB) e ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), informa que está disponível para leitura a Cartilha sobre ‘Primeira Infância: Entre sonhos e desafios – Um guia de orientação’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fruto-parceria-entre-irb-e-tce-rr-tcesp-disponibiliza-cartilha-sobre-primeira-infancia