Após uma consulta médica com prescrição de remédios, não é incomum que o paciente fique com dúvidas quanto à administração de medicamentos. Com o intuito de orientar os pacientes com relação a essas dúvidas, desde o dia 1º de outubro o Instituto do Câncer de São Paulo oferece o serviço “Alô Farmacêutico”, com atendimento 24…
Medida é prevista no Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais de 2020 e em resolução do TSE Uma das principais providências sanitárias definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a segurança de eleitores e mesários nos dias de votação do pleito deste ano, nesse cenário de pandemia de Covid-19, é a obrigatoriedade do…
Arquivo/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: a medida evita eliminação de candidato que não pode pagar pelo exame O Projeto de Lei 4924/20 assegura aos candidatos de baixa renda, em concurso público, o direito a realizar os exames médicos solicitados no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), tramita na Câmara…
Áudio: Senadores cobram valorização dos médicos e do SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-cobram-valorizacao-dos-medicos-e-do-sus
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra um empresário investigado na Operação Publicano 2 que viajou para o Líbano com autorização judicial, mas não retornou ao Brasil no prazo previsto. Por ele estar no exterior, o mandado de prisão foi inserido no sistema de…
Revista Justiça O programa desta terça-feira vai comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do Ministério Público ou da Polícia Judiciária. No quadro “Ética & Justiça”, vamos falar da pesquisa do Instituto Datafolha que revelou que 44% dos entrevistados, em São Paulo, e…
Uma equipe da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Presidente Prudente, elaborou o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (CIRSOP). O grupo reúne dez municípios, que, juntos, abrigam mais de 390 mil habitantes. No…
TSE tem canal para denúncia desse tipo de mensagem no WhatsApp Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre a propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Além da suspensão da conta, a ação pode ser punida com multa ou outras sanções…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: a medida vai inibir a criminalidade em áreas próximas a penitenciárias O Projeto de Lei Complementar 245/20 prevê a aplicação de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de câmeras de vigilância nas imediações dos estabelecimentos prisionais. A proposta foi apresentada pela deputada…
Senado homenageia médicos brasileiros em sessão especial solene Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/26/senado-homenageia-medicos-brasileiros-em-sessao-especial-solene