Segundo magistrada, lei tem como objetivo impedir que mãe seja induzida a escolher industrializado em detrimento ao aleitamento materno A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400970
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, tem a honra de comunicar que determinou a realização da solenidade de posse dos oito juízes aprovados no 17º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região para o dia 5 de novembro, às 16 horas. Na…
A Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com a Associação de Órgãos Ambientais Municipais (Anamma), promove, nesta sexta-feira (30), debate sobre mobilidade sustentável nas cidades brasileiras, com foco nos diversos modais de transporte que podem auxiliar nessa sustentabilidade. Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Ciclista trafega em rua de Recife Foram convidados para o debate: – a diretora-presidenta…
Áudio: Senadores destacam a importância do servidor público para a administração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-destacam-a-importancia-do-servidor-publico-para-a-administracao
22/10/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-analisa-cenarios-saude-ensino-e-gestao-fiscal-frente-pandemia
Para auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE). Um deles – específico para os advogados – mostra as funções gerais da CPE, detalhando as funcionalidades do sistema e respondendo às principais dúvidas dos usuários.…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a delegação da atividade de policiamento de trânsito à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans, inclusive quanto à aplicação de multas. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 23/10, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633782,…
Com objetivo de promover maior protagonismo dos alunos com um trabalho interdisciplinar e que também estimula a percepção corporal e a criatividade, a Diretoria Regional de Ensino de Marília realiza entre terça (27) e quinta-feira (29) o “Festival de Dança Online – Ler e produzir a dança em todos os sentidos”. O evento ocorre das…
e-Título – 27.10.2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/e-titulo-27-10-2020
Exceção são os casos de falecimento Termina na segunda-feira (26) o prazo para partidos ou coligações pedirem a substituição de candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador, exceto em caso de falecimento. Após a realização das convenções partidárias, as agremiações tiveram até 26 de setembro para apresentar o pedido de registro de seus…