Revista Justiça Duas especialistas em Direito de Família falarão sobre as consequências do caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado e preso em Campinas. Houve falha do Estado? O que pode acontecer com os responsáveis e com a criança? Vamos conhecer, também, a participante do próximo Saber Direito, que você acompanha aqui pela Rádio…
A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quarta-feira (3), um homem de 44 anos que é considerado uma das mais importantes lideranças de quadrilhas, responsáveis pelos ataques às bases de transporte de valores no Brasil e Mercosul. A ação foi deflagrada por agentes da 5ª Delegacia de Investigações sobre Roubo a Bancos, do Departamento Estadual…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o cronograma de votação das reformas na Câmara e no Senado. Antes, Lira havia tratado do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também vai se encontrar separadamente com Guedes. “Foi acertado para…
Pacheco e Guedes querem novo auxílio emergencial em troca de pauta fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/04/pacheco-e-guedes-querem-novo-auxilio-emergencial-em-troca-de-pauta-fiscal
04/02/2021 – SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Beraldo será o Relator do processo de prestação de contas do Governador de São Paulo referente ao exercício de 2021. As contas do Estado, relativas ao ano fiscal de 2020, serão apreciadas em junho pelo plenário e estão sob a responsabilidade do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-sidney-beraldo-sera-relator-contas-estado-2021
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como integrante de grupo de trabalho instituído pela Portaria 27/2021 para colaborar com a implementação das políticas estabelecidas pelas…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (4), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. Para o relator, a ideia de poder obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos é incompatível com a…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, entregou ontem, 1º de fevereiro, 47 casas do Conjunto Habitacional Prefeito Walter Nogueira, em Santa Ernestina, região Central do Estado de São Paulo. Para evitar aglomerações, a cerimônia aconteceu de forma virtual diretamente da sede da Pasta, na Capital, onde…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Líderes partidários se reuniram com presidente da Câmara para definir pautas prioritárias O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram, em reunião nesta quinta-feira (4), as principais propostas a serem votadas pelo Plenário a partir da próxima semana. Da lista de 34 prioridades apresentadas pelo…
Aprovada MP que prevê exploração privada de usina e incentiva redução de tarifas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/04/aprovada-mp-que-preve-exploracao-privada-de-usina-e-incentiva-reducao-de-tarifas