Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão solene inaugurou ano legislativo com apresentação de prioridades do governo A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o projeto de lei sobre novas regras cambiais (PL 5387/19, do Poder Executivo), pautado para a primeira sessão do ano destinada à análise de propostas. O tema está na lista de…
Vídeo: Veja o resumo das decisões do Senado nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/veja-um-resumo-das-decisoes-do-senado-nesta-semana
05/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – em face do disposto na Lei Federal nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) – divulgou o relatório anual de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) relativo aos atendimentos prestados no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-divulga-relatorio-servico-informacao-ao-cidadao-2020
A Rádio Justiça veiculou nesta sexta-feira (05), às 14h30, uma edição inédita do programa STJ no seu Dia, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio. Entre os assuntos do primeiro programa de 2021, há uma entrevista sobre as técnicas de conciliação e mediação para a resolução de conflitos. O entrevistado é o advogado e professor…
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma que corrija a regressividade do sistema tributário brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.…
resumo em 3 tópicos Regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avançam à fase amarela Barretos, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté vão para a etapa laranja a partir deste sábado (6) Protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos devem ser cumpridos com rigor O Governador João…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Silva: “Quando uma pessoa deixa de se vacinar, ela dificulta que se atinja a imunidade de rebanho e, assim, coloca em risco as pessoas mais vulneráveis” O Projeto de Lei 105/21 altera o Código Penal para tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre a eficácia, a importância e a segurança…
Áudio: Ações da Anvisa e do Congresso permitem liberação mais rápida de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/acoes-da-anvisa-e-do-congresso-permitem-liberacao-mais-rapida-de-vacinas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da ausência do requisito da garantia por penhora, depósito ou caução. Para o colegiado, os requisitos estabelecidos no Código de Processo Civil…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo argumenta, entraves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) impedem o acesso desse grupo…