O diretor-geral e o vice-diretor-geral do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2), respectivamente, desembargador federal Reis Friede e desembargador federal Marcello Granado, assinaram a Portaria nº TRF2-POR-2023/00015 de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre Expedição de Porte de Arma de Fogo Institucional para os Agentes da…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho ampliou o alcance das medidas previstas no texto original A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga empresas a oferecer aos clientes alternativas ao sistema de leitura de impressão digital (biometria) como mecanismo de segurança nas transações. O descumprimento…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai retomar em 2024 a discussão de um projeto (PL 2.838/2020) que amplia a chamada “Lei do Bem” para atender também as pequenas empresas. A Lei 11.196, de 2005, dá incentivos fiscais para as empresas e instituições que investem em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. O autor da proposta,…
A partir das 15h desta sexta-feira (19), os candidatos que fizeram o exame do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) podem consultar a classificação geral no site www.vestibularfatec.com.br. O mesmo endereço traz a primeira chamada de matrícula. Os convocados devem enviar a documentação entre os dias 22 e 24, de forma remota.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom considera que proposta trará benefícios ao setor produtivo A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que atualiza a lei de regulamentação dos fundos constitucionais (7.827/89). Relatada pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), a proposta introduz diversas modificações na lei. Entre outros…
Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser…
Download Circo Bremer Localizado no Parque da Juventude, o Mundo do Circo SP – iniciativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, com gestão da Associação Paulista Amigos da Arte – recebe espetáculos no mês de férias escolares. A entrada é gratuita, bastando retirar os ingressos na bilheteria uma hora antes do início das…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda atualizou proposta de comissão externa da Câmara O Projeto de Lei 2525/23 institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. Apresentada pela deputada Iza Arruda (MDB-PE), a proposta é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados que, em 2015, avaliou as…
Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalagem diminuiu, mas o preço, não. Um projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) busca oferecer maior transparência e equilíbrio na relação entre fornecedor e consumidor, prevendo que a comunicação…
O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 7 termina nesta sexta-feira (19). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. A consulta do valor pode…