Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15)…
A erradicação do trabalho infantil foi tema da audiência pública que a Comissão de Educação (CE) do Senado promoveu nesta quarta-feira (15). Os participantes discutiram, entre outras questões, como a educação e a articulação intersetorial podem contribuir para enfrentar o problema. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/erradicacao-do-trabalho-infantil-requer-articulacao-intersetorial-dizem-debatedores
Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Resolucao-de-agencia-reguladora-nao-e-parametro-para-recurso-especial–define-Primeira-Secao.aspx
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de disponibilizar os formulários para que pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos e integrantes da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440468
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Programa ‘Câmara pelo Brasil’ foi apresentado nesta quarta-feira O coordenador-geral do programa “Câmara pelo Brasil”, deputado Da Vitoria (PP-ES), apresentou o plano a coordenadores de bancadas estaduais nesta quarta-feira (15). Criado em julho pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o programa promove o deslocamento de deputados e comissões…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administração das empresas estatais pelo governo federal, ressaltando o caso dos Correios. O parlamentar lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a exigência de regras de governança para o funcionamento…
15/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta quarta-feira (15/10), uma comitiva de Governadores Provinciais da República de Angola, que participam de um programa de intercâmbio institucional com a Fundação Dom Cabral (FDC). A delegação foi recepcionada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-governadores-provinciais-angola-visitam-tcesp-para-intercambio-informacoes
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Aberto-prazo-para-amici-curiae-em-repetitivo-sobre-criterios-de-juros-abusivos-nos-contratos-bancarios.aspx
Três aulas expositivas desta semana integram o curso “A Dogmática e a Prática no Direito Penal” A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440469
Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos e privados de uso coletivo. Pela proposta, será estabelecido…