Furar fila da vacinação pode ser tipificado como crime
Furar fila da vacinação pode ser tipificado como crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/05/furar-fila-da-vacinacao-pode-ser-tipificado-como-crime
Governo de SP atualiza informações sobre o combate ao coronavírus
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (5), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Proposta cria plano para setor de eventos em razão da pandemia
O Projeto de Lei 5638/20 cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de oferecer condições para que o setor de eventos possa mitigar perdas em razão da pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o parcelamento de débitos tributários e não tributários…
Márcio Bittar é indicado coordenador da Procuradoria Parlamentar
Márcio Bittar é indicado coordenador da Procuradoria Parlamentar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/05/marcio-bittar-e-indicado-coordenador-da-procuradoria-parlamentar
CIC do Imigrante beneficia 511 famílias com doação de alimentos e kits de higiene
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante, em parceria com a Cruz Vermelha e o apoio do Núcleo de Estudos sobre Migrações, doou 594 cestas básicas e kits de higiene para usuários cadastrados na unidade localizada na Rua Barra Funda, 1.020, no bairro Santa Cecília. Foram atendidas 511 famílias de imigrantes e pessoas…
Projeto suspende pagamento de parcelas do Fies até junho de 2021
O Projeto de Lei 5510/20 dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), até junho de 2021, do pagamento das prestações (amortização e encargos operacionais do contrato). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e altera a Lei do Fies. O objetivo, segundo ele,…
Gastos públicos com bebidas alcóolicas e alimentos supérfluos podem ser proibidos
Gastos públicos com bebidas alcóolicas e alimentos supérfluos podem ser proibidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/05/gastos-publicos-com-bebidas-alcoolicas-e-alimentos-superfluos-podem-ser-proibidos
SP registra 1,84 milhão de casos e 54,5 mil óbitos por coronavírus
O Estado de São Paulo registra neste sábado (6) 54.545 óbitos e 1.845.083 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Projeto cria regime diferenciado para crime de roubo ou falsificação de vacina contra Covid-19
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 114/21, que cria uma regime diferenciado de pena para quem cometer o crime de furto, roubo ou falsificação de qualquer vacina que imunize da doença causada pela Covid-19. Segundo a proposta, a…
Senadores querem remover alerta obrigatório de risco da MP das vacinas
Senadores querem remover alerta obrigatório de risco da MP das vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/05/senadores-querem-remover-alerta-obrigatorio-de-risco-da-mp-das-vacinas