Nesta quarta-feira (10), a EMTU/SP preparou uma ação especial de cuidados preventivos contra a COVID-19 para quem passar pelo Terminal Metropolitano Jabaquara. O objetivo é conscientizar sobre a forma correta de se prevenir e evitar a disseminação do coronavírus. Serão disponibilizados testes rápidos para COVID-19 e distribuição de folhetos informativos com orientações sobre o uso…
Não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404958
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: a autonomia do BC é um sinal ao mercado internacional de que estamos melhorando as nossas ferramentas da economia O relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou ter “extrema convicção” de que a medida vai melhorar a nota do…
Senado passa a funcionar de forma semipresencial, anuncia Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/senado-passa-a-funcionar-de-forma-semipresencial-anuncia-pacheco
09/02/2021 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-concede-prazo-48-horas-para-municipios-prestarem-informacoes-sobre-gastos-com
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta terça-feira (9), à primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021, oportunidade em que foi realizada a cerimônia de…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 5/2, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas do estado durante a calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Os ministros…
Visando ações de melhoria na qualidade de vida das pessoas adultas e idosas com deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conjunto com as Secretarias de Estado da Saúde e Desenvolvimento Social, lançou o Grupo de Trabalho “Pessoa com Deficiência Adulta e Idosa”. O Grupo tem por objetivo refletir e…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Léo Moraes quer direcionar recursos para pautas sociais urgentes O Projeto de Lei (PL) 72/21 prorroga o auxílio emergencial até o fim deste ano, em valor a ser definido pelo Poder Executivo, conforme disponibilidade orçamentária. De autoria do deputado Léo Moraes (Pode-RO), a proposta determina ainda que os recursos provenientes da…
Senadores defendem discussão urgente sobre prorrogação do auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/senadores-defendem-discussao-urgente-sobre-prorrogacao-do-auxilio-emergencial