Tribunal concede prazo de 48 horas para municípios prestarem informações sobre gastos com pandemia

Sem categoria

09/02/2021 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-concede-prazo-48-horas-para-municipios-prestarem-informacoes-sobre-gastos-com

Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal

Sem categoria

​​​​​​​​​ Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021.​​ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta terça-feira (9), à primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de​ 2021, oportunidade em que foi realizada a cerimônia de…

STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia

Sem categoria

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 5/2, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas do estado durante a calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Os ministros…

Projeto destina recursos da reforma administrativa e das privatizações ao pagamento do auxílio emergencial

Sem categoria

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Léo Moraes quer direcionar recursos para pautas sociais urgentes O Projeto de Lei (PL) 72/21 prorroga o auxílio emergencial até o fim deste ano, em valor a ser definido pelo Poder Executivo, conforme disponibilidade orçamentária. De autoria do deputado Léo Moraes (Pode-RO), a proposta determina ainda que os recursos provenientes da…

Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação

Sem categoria

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 684 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas das teses publicadas. Na primeira delas, a Terceira Seção, por maioria, definiu que "é ilegal a aplicação de astreintes, por descumprimento de decisão judicial de quebra de sigilo de dados,…

Governo anuncia ampliação do complexo de estações Vila Prudente do Metrô

Sem categoria

O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (9), ao lado do Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, a ampliação do complexo de estações da Vila Prudente do Metrô, das Linhas 2-Verde e 15-Prata. Com investimento de R$ 54 milhões do Governo do Estado, essa ampliação vai inserir mais escadas rolantes, novos sanitários, uma área comercial…