11/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cancelou o ponto facultativo de Carnaval e as suspensões de expediente previstas para os dias 15 e 16 de fevereiro. A medida considera a decisão do Governo do Estado – conforme recomendação do Centro de Contingência do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-suspende-ponto-facultativo-carnaval
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado prorrogou o afastamento do governador por um ano, a partir de 23 de fevereiro de 2021. A…
Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação. Segundo a Corte, eventuais excessos ou abusos no exercício…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (11) 55.742 óbitos e 1.889.969 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.643.685 pessoas estão recuperadas, sendo que 188.214 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Curso terá cinco turmas e será realizado de 22 a 26 de fevereiro, das 10 às 13 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405045
Agência Câmara Duas medidas provisórias que regeram o auxílio emergencial residual perderam a validade na quarta-feira (10): a MP 999/20, que abriu crédito de R$ 67,6 bilhões para o governo efetuar o pagamento do benefício; e a MP 1000/20, que prorrogou a concessão do auxílio criado pelo Congresso para amparar as famílias durante a pandemia,…
Áudio: Diretor da Anvisa virá ao Senado para debater imunização e aprovação de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/diretor-da-anvisa-vira-ao-senado-para-debater-imunizacao-e-aprovacao-de-vacinas
11/02/2021 – SÃO PAULO – A plataforma ‘Protocolo Digital’, desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, recebeu, em 2020, o total de 3.621 processos. Desse número, apenas 41 estão em aberto, pendentes ou em atendimento, e 3.608 foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-protocolo-digital-tcesp-ja-recebeu-mais-35-mil-processos
Dando continuidade à missão de aproximar o Judiciário da população brasileira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, receberá, neste mês, cidadãos de todo o país na 4ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. A próxima…
Iniciado em setembro de 2020 para colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados, o projeto “Sextas Inteligentes” teve sua primeira edição neste ano no último dia 5, com recorde de…