Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir
Congresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/senado-aprova-compensacao-de-perdas-da-lei-kandir
Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 5659 e 1945) em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…
SP faz homenagem às escolas selecionadas no prêmio Gestão Escolar 2020
O Governador João Doria participou nesta quarta-feira (4) da entrega de certificados às três escolas da rede estadual de São Paulo que foram selecionadas e classificadas no prêmio Gestão Escolar 2020. As Escolas Estaduais Orlando Mauricio Zambotto, de Jarinu; Doutor Genesio Boamorte, de Santa Cruz do Rio Pardo; e Orosimbo Maia, de Campinas, ficaram em…
TSE e Google promovem debate sobre mitos das eleições brasileiras
Especialistas tiraram dúvidas acerca dos principais temas que costumam reaparecer como fake news em anos eleitorais A segurança e o processo de auditoria das urnas eletrônicas, o combate à desinformação e a destinação dos votos dos candidatos com registro indeferido foram alguns dos temas abordados durante a live “Eleições: Desmistificando Lendas Eleitorais”, promovida nesta quarta-feira…
TRE condena prefeito de Mauá por publicidade institucional nas redes
Candidato a reeleição, Atila Jacomussi incorreu em conduta vedada pela legislação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação do atual prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), por conduta vedada a agentes públicos em campanhas eleitorais. Ele é candidato à reeleição no pleito municipal de 2020. Segundo o voto do relator do…
Projeto estabelece isonomia tributária entre fabricantes de arma brasileiros e estrangeiros
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 244/20 determina que as empresas nacionais que vendem produtos e serviços para as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública, como as polícias, receberão o mesmo tratamento tributário dos fornecedores estrangeiros, hoje isentos de diversos impostos. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança, autor da proposta Com a…
Congresso aprova quase R$ 30 bi em créditos suplementares para ministérios e órgãos federais
Congresso aprova quase R$ 30 bi em créditos suplementares para ministérios e órgãos federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/congresso-aprova-quase-r-30-bi-em-creditos-suplementares-para-ministerios-e-orgaos-federais
Fachin rejeita pedido de Lula para ter acesso a acordos firmados pela Petrobras nos EUA
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia acesso integral a documentos e informações referentes a acordos firmados com autoridades dos Estados Unidos no âmbito de ações movidas naquele país em razão de crimes ocorridos na…
Estação Brás do Metrô terá testes de HIV e sífilis nesta quinta-feira (5)
Quem passar pela estação Brás do Metrô, entre 10h e 15h30 desta quinta-feira (5), poderá fazer gratuitamente testes rápidos para HIV e sífilis. A ação é uma parceria do Metrô com o Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, da Secretaria de Estado da Saúde. Os exames serão realizados por profissionais de saúde que fazem a…
Eleições Municipais de 2020 terão novas regras de destinação e totalização dos votos
Todos os votos atribuídos aos candidatos e legendas serão computados, estejam válidos, anulados sub judice ou anulados em caráter definitivo A Reforma Eleitoral de 2019 introduziu várias mudanças nas regras para a realização das Eleições Municipais de 2020, entre elas, a forma de destinação e divulgação na totalização dos votos. Até 2018, a divulgação dos…