TRF3 JULGA 1.849 PROCESSOS DE 26 A 29 DE OUTUBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401197
Projeto aumenta pena de estupro de vulnerável para até 20 anos de prisão
O Projeto de Lei 5095/20 aumenta a pena do crime de estupro de vulnerável para até 20 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A pena prevista no Código Penal de hoje é de 8 a 15 anos de reclusão, enquanto a proposta aumenta a pena para 10 e 20 anos. A autora, deputada Daniela…
Áudio: Nelsinho Trad avalia que visita de embaixadores à Amazônia melhorou imagem do Brasil no exterior
Áudio: Nelsinho Trad avalia que visita de embaixadores à Amazônia melhorou imagem do Brasil no exterior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/nelsinho-trad-avalia-que-visita-de-embaixadores-a-amazonia-melhorou-imagem-do-brasil-no-exterior
Segunda Câmara do TCESP analisa 111 processos da Ordem do Dia
06/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (03/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. A Prefeitura Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-111-processos-ordem-dia
STF valida emenda constitucional sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 3/11, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária asseguradas às Defensorias Públicas estaduais. Segundo…
#NovembroAzul é o mês de combate ao câncer de próstata
O mês de novembro é marcado pelas ações do Novembro Azul, movimento mundial em prol da prevenção do câncer de próstata, o segundo tipo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ainda segundo o Inca, 66 mil novos casos deverão surgir no…
Voto Consciente 2020
Voto Consciente 2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/voto-consciente-2020
E-Título já tem quase 900 mil downloads no Estado de SP
Aplicativo terá nova funcionalidade para receber justificativas de ausências às urnas Quase 900 mil eleitores paulistas já baixaram nova versão do aplicativo e-Título, forma digital do título de eleitor. O Estado de São Paulo lidera o ranking de downloads de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 899.872 realizados até esta quinta-feira (05). Neste…
CNJ INSTITUI POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO
Tribunais devem criar comissões para o enfrentamento do assédio moral e sexual e canais de acolhimento O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401196
SAJ: Orientações sobre a rotina de substabelecimento
Senhores advogados, A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 esclarece que a inclusão e/ou exclusão do nome do advogado da capa do processo que tramita no e-Proc, por ocasião de substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte, deve ser realizada pelo próprio advogado substabelecente em rotina específica desse sistema, dispensando a juntada…