O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da Emenda Constitucional 132. O substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção. Modificado, o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de vagas gratuitas em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria…
Na CPMI do INSS, o senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu o envio de um ofício a Eli Cohen para verificar a veracidade da reportagem citada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), antes de decidir por uma nova convocação. Marinho disse ter consultado o presidente de seu partido, que negou a existência do suposto media-training financiado pelo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Oliveira Costa em depoimento na CPMI do INSS O economista Rubens Oliveira Costa negou nesta segunda-feira (22), diante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenha participado do esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas e de ter sido sócio de empresas…
O Senado homenageou, em sessão especial nesta segunda-feira (22), o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. O evento, solicitado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), teve a participação do senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a mesa e comemorou os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A…
22/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (22/9), das 9h00 às 17h00, encontro direcionado a servidores com o tema ‘Formação QualificAÇÃO Licitações’. De maneira simultânea e presencial em quatro municípios paulistas, o evento teve como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-promove-capacitacao-simultanea-sobre-nova-lei-licitacoes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza convênios entre o poder público e condomínios ou associações de moradores para uso de sistemas de videomonitoramento na segurança pública. O objetivo é utilizar as imagens…
Em depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (22), Rubens Oliveira Costa negou ser sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Ele alegou que atuou apenas como administrador financeiro em quatro empresas ligadas a Camilo, recebendo salário e gratificações, mas sem participação societária. Rubens disse desconhecer os motivos que o levaram a…
*Silvia Guedes “O Sistema de Registro de Preços (SRP) consolidou-se como um importante procedimento auxiliar das licitações públicas, aplicável à aquisição e locação de bens, prestação de serviços e, em situações específicas, a obras de engenharia, sendo esta última aplicação, uma das importantes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sistema-registro-precos-para-obras-e-servicos-engenharia-limites-e-requisitos-legais
Visita faz parte do programa “TRF3 de Portas Abertas” A Justiça Federal em Ribeirão Preto/SP recebeu, em 16 de setembro, a visita de 43 alunos do curso de Direito da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439993