O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 16.734/2018 do Ceará, que proíbe as operadoras de telefonia móvel de bloquearem o acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados acordados contratualmente por seus usuários. Por decisão majoritária, tomada na sessão virtual finalizada em 5/2, a Corte acompanhou o voto do…
resumo em 3 tópicos Carga adicional de imunizantes será finalizada em agosto, totalizando 100 milhões de vacinas Até agora, já foram entregues 9,8 milhões de vacinas ao PNI Objetivo é acelerar ainda mais a produção de novas vacinas na capital paulista O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (17) que o Instituto Butantan vai…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 455/21, de autoria do deputado Léo Motta (PSL-MG), que proíbe o empregador de demitir os trabalhadores que não tomarem vacinas contra agentes biológicos a que estejam expostos. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Léo Motta, autor da proposta De acordo com o texto, o empregador deve oferecer as…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública informe se realizou diretamente ou se intermediou tratativas internacionais, no âmbito da operação Lava Jato, concernentes à Petrobras ou à Odebrecht, especialmente quanto a repatriação de valores, pagamentos de multas, ajuste de…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (17), o início das atividades do “Psicólogos na Educação”, programa que estará presente nas 5,1 mil escolas estaduais de todos os 645 municípios do estado. Um total de mil psicólogos estão à disposição para atendimento a alunos, professores e demais profissionais da rede estadual de Educação. As sessões…
Foi cancelada a sessão de votações desta quinta-feira (18) da Câmara dos Deputados. A sessão do Plenário estava prevista para as 10 horas, com diversos projetos em pauta. Ainda não foi definida a nova data para análise das propostas. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Entre os itens que poderão…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, não prorrogou, nesta quarta-feira (17), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM/RR), abrindo caminho para que ele volte a exercer o cargo. Manteve, no entanto, seu afastamento da comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida na Petição…
O Governador João Doria anunciou a criação de uma força-tarefa para acelerar a entrega de doses da vacina do Instituto Butantan para todo o país. A fábrica de imunizantes na capital paulista dobrou o total de funcionários do setor de envase de 150 para 300 profissionais. “A nossa orientação é agilizar todos os processos para…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Reunião de líderes vai discutir nesta quinta-feira a decisão do STF A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou nesta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao conselho. O anúncio foi feito por meio de nota à imprensa. Também…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo vitalícia a um homem com grave deficiência física e psíquica que era menor de idade e estava sob a guarda de fato do avô materno quando este morreu. Com a decisão,…