Lira afirma que decisão da Câmara sobre Silveira fortalece harmonia entre os Poderes

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lira concedeu entrevista coletiva após a sessão O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão da Casa pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é um marco no comportamento do Legislativo e fortalece a harmonia entre os Poderes. Silveira está detido desde terça-feira (16) no âmbito…

Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a armazenar dados que não sejam os registros de acesso, expressamente apontados pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2012) como os únicos que eles devem manter para, eventualmente, fornecer em juízo. Com base nesse entendimento,…

Tribunal analisa impacto da pandemia nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

19/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, núcleo da Corte de monitoramento da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disponibiliza para consulta e leitura on-line o relatório ‘O impacto da pandemia de COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-analisa-impacto-pandemia-objetivos-desenvolvimento-sustentavel

Presidente do STJ instaura inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da corte

​​​​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou inquérito nesta sexta-feira (19) para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte, bem como de violação da independência jurisdicional dos magistrados – hipóteses levantadas após a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores ligados à Operação Lava Jato e apreendidas no âmbito…