O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (22) a atualização do ranking que indica as dez cidades do estado mais avançadas na vacinação contra o coronavírus. A lista compara as médias de imunização de acordo com a população de cada município. Os números atualizados mostram que um total de 1,6 milhão de pessoas já foi…
Nesta matéria especial, Cecília da Costa Silva, servidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relata que a entrada dela no órgão começou com uma aposta do marido Cada pessoa tem uma reação ao conquistar algo que sempre sonhou. Cecília da Costa Silva teve a mais inusitada delas ao passar, aos 23 anos, no concurso do…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fraga: proposta acaba com saídas temporárias para garantir a segurança da sociedade O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O benefício da saída temporária é previsto na Lei…
Áudio: Enchentes: senadores pedem socorro federal para Minas Gerais e Acre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/enchentes-senadores-pedem-ajuda-federal-para-socorrer-minas-gerais-e-acre
22/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na quinta-feira (18/2), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de audiência com o Governador João Doria. A reunião, que teve como objetivo tratar de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-participa-reuniao-com-governador-sp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar pelo YouTube as sessões de suas turmas e seções especializadas, na terça (23) e quarta-feira (24) desta semana. As pautas de julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão julgamento na quarta,…
A partir desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, os postos do Poupatempo localizados nas regiões de Barretos e Presidente Prudente, no interior do Estado, ficarão fechados, devido à nova reclassificação do Plano São Paulo. Desse modo, as unidades de Barretos, Bebedouro e de Presidente Prudente, terão os atendimentos presenciais suspensos e os agendamentos realizados automaticamente…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia: pena atual é branda O Projeto de Lei 155/21 duplica a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de 60 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Diego Garcia (Pode-PR) e altera a…
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/22/prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-termina-na-semana-que-vem
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela filiada. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o colegiado também decidiu que os membros do conselho fiscal da cooperativa singular liquidada…