Caso ocorreu na cidade de Buri, no contexto da pandemia do coronavírus Em sessão judiciária realizada de forma remota nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu liminar para sustar parcialmente os efeitos do Decreto Municipal nº 113/2020, da cidade de Buri, no interior do Estado. O diploma suspendia por tempo…
Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento da doença A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401342
Compreender a nova realidade pessoal e profissional trazida pela pandemia tornou-se um dos grandes desafios do momento. Com o objetivo de levar à reflexão sobre o tema, a Justiça Federal do Rio de Janeiro realizará o “1o Congresso Virtual da SJRJ: Ressignificar a Vida e o Trabalho”. O evento gratuito acontece de 16 a…
Já não é possível pensar em campanhas eleitorais sem incluir a temática do meio ambiente. Essa foi uma das conclusões do debate virtual promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (11) sobre a Plataforma Ambiental aos Municípios, uma agenda com uma série de compromissos para candidatos a prefeito e vereador, mas também para os eleitores.…
Áudio: Comissão vai ouvir Anvisa e Instituto Butantan sobre vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/comissao-vai-ouvir-anvisa-e-instituto-butantan-sobre-vacina
11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o nono episódio do ‘PodContas’, o podcast da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) focado em temas pedagógicos e direcionado a gestores e a servidores dos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-podcontas-com-thiago-pinheiro-lima-debate-ativismo-judicial-e-judicializacao-saude
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento de ordem para fornecer informações em processo criminal. Na avaliação do colegiado, ficou demonstrado que as informações requisitadas não existiam; portanto, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a…
Nesta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5659 e 1945) em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre suporte e…
O Procon-SP convoca reuniões com os principais fornecedores que participarão da Black Friday, evento que acontece no próximo dia 27 em que diversos estabelecimentos comerciais promovem descontos e promoções. O objetivo é que as empresas estejam preparadas para a data e que o consumidor possa aproveitar as ofertas sem ter problemas durante ou após as…
Postagem da candidata fez referência a ficha limpa O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu, em sessão judiciária realizada nesta terça-feira (10), direito de resposta ao candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomano (Republicanos) contra a adversária Joice Hasselmann (PSL). A decisão se deu por maioria de votos (4 a 2), nos…