Eleitora mineira nascida no dia 24 de fevereiro de 1932 conta que já foi mesária e fez questão de votar nas últimas eleições Há 89 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, o Brasil comemorava uma grande conquista na luta pelos direitos políticos das mulheres. Naquele dia, o Código Eleitoral – instituído pelo Decreto…
O Projeto de Decreto Legislativo 548/20 susta a Resolução 442/20 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão da diretoria colegiada trata da manutenção do ingrediente ativo abamectina em produtos agrotóxicos. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Molon, Anvisa tem conhecimento da toxicidade do produto desde 2008 O texto em tramitação na Câmara dos Deputados…
Áudio: Senadores elogiam autorização do STF para compra de vacinas por estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senadores-elogiam-autorizacao-do-stf-para-compra-de-vacinas-por-estados-e-municipios
23/02/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista, representada pelo Conselheiro-Corregedor, Sidney Estanislau Beraldo, participou ontem (23/2), às 9h30, da 1ª reunião ordinária de 2021 do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Durante o encontro, que ocorreu por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-reuniao-para-fortalecimento-sistema-tribunais-contas
Desde o início da pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem produzido uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso de serviços digitais oferecidos pelo tribunal. Entre esses conteúdos – que, juntos, já somam cerca de 18 mil visualizações no YouTube –, um vídeo produzido pela Coordenadoria de TV…
O Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), , com pedido de liminar, contra dispositivos de normas estaduais que permitem a reeleição de membros das Mesas das Assembleias Legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura. As…
A tecnologia tem sido uma aliada estratégica na prevenção e combate à violência. Atentos a essa realidade, estudantes da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) de Mogi Mirim usaram seus conhecimentos para oferecer benefícios para a comunidade e desenvolveram um software que faz o gerenciamento do banco de dados da Guarda Civil Municipal (GCM). A ferramenta produzida por…
O Projeto de Resolução (PRC) 12/21 altera as regras previstas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para a apreciação da prisão em flagrante de crime inafiançável de deputado federal. A proposta foi apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e tramita em regime de prioridade. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Soraya Santos: projeto busca segurança jurídica…
Áudio: Falsa vacinação pode se tornar crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/falsa-vacinacao-pode-se-tornar-crime
Nas ações que discutem a preferência de um herdeiro em relação a direitos sucessórios cedidos pelos demais a terceiros, o depósito judicial da quantia referente ao quinhão da herança em discussão é condição de procedibilidade do processo. Caso o autor da ação não deposite o valor espontaneamente, ele deve ser intimado pelo juiz a fazê-lo.…