TCESP integra Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, nos dias 23 e 24 de novembro, das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento anual promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que reunirá representantes das Cortes de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-integra-congresso-internacional-controle-e-politicas-publicas

Comunicado da Presidência do STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que continuam sendo realizados os trabalhos de recuperação dos sistemas de informática afetados pelo ataque hacker. Neste sábado (14), está em andamento a restauração do backup do servidor do Sistema Integração. Assim que finalizado, os tribunais de todo o País voltarão a encaminhar processos ao STJ por meio…

Ministro nega realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro

O incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver dúvida quanto à autodeterminação do indivíduo no momento do comportamento delituoso. Sob esse fundamento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de um homem denunciado por fazer parte…

Autoridades e membros da sociedade civil acompanham emissão da zerésima

Procedimento garante transparência do processo eleitoral, diz presidente do TRE Neste sábado (14), véspera das eleições municipais, autoridades do Judiciário, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, auditores e integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) participaram da cerimônia de emissão da zerésima, realizada na 1ª Zona Eleitoral da capital paulista. A…

Para juízes e procuradores, reforma na Lei de Lavagem de Dinheiro poderá dificultar combate ao crime

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vitor Cunha: haverá dificuldade de punição caso a lavagem de dinheiro volte a depender de um crime antecedente Integrantes de associações de juízes e de membros do Ministério Público manifestaram receio de possíveis retrocessos em caso de uma reforma ampla na legislação de combate à lavagem de dinheiro. O assunto foi…

PodContas com Thiago Pinheiro Lima debate ativismo judicial e judicialização da Saúde

11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o nono episódio do ‘PodContas’, o podcast da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) focado em temas pedagógicos e direcionado a gestores e a servidores dos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-com-thiago-pinheiro-lima-debate-ativismo-judicial-e-judicializacao-saude

MP, AGU e Ministério da Justiça participam do segundo dia da audiência pública sobre a Lei de Lavagem de Capitais

​Nesta sexta-feira (13), representantes da advocacia, do Ministério Público (MP), do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de organizações não governamentais participaram do segundo dia da audiência pública promovida pela comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998). O primeiro encontro ocorreu no…