O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a restauração de seus sistemas de informática está praticamente finalizada. Nesta sexta-feira (13), estão sendo executados ajustes finais em algumas aplicações que ainda não estão funcionando a contento. Neste final de semana, o Sistema Integração – por meio do qual os tribunais do País encaminham processos ao…
Sete partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine à União e aos órgão e entidades federais competentes que executem, de maneira efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, assinada pelo Partido Socialista Brasileiro…
A Sabesp recebeu na última segunda-feira (9) o Selo Bronze de “Empresa Amiga da Justiça” pelos cinco anos de participação no programa do Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem como objetivo construir soluções conjuntas para o problema da litigiosidade envolvendo o Poder Judiciário, as instituições da área jurisdicional e o setor produtivo. A…
Neste sábado, ministro Luís Roberto Barroso fará pronunciamento em cadeia de rádio e TV Neste final de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso e o vice-presidente, Edson Fachin, participam de uma série eventos e ações que marcam o primeiro turno das eleições, marcado para 15 de novembro. No sábado…
Auditoria de urna em condições normais de uso e verificação dos sistemas garantem segurança no processo eleitoral No dia das eleições são realizadas, por amostragem, dois tipos de auditorias de funcionamento em urnas eletrônicas previamente sorteadas: auditoria de urna em condições normais de uso (votação paralela) e auditoria de verificação de autenticidade e integridade dos…
Magistrados condenaram as empresas e a União ao pagamento de danos morais coletivos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401432
O Projeto de Lei 5099/20 determina que as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos, em programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, sejam adaptadas a condições reduzidas de mobilidade e de percepção do ambiente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso, que hoje prevê a reserva, nos…
Áudio: Comissão da Covid-19 ouviu Anvisa e Butantan sobre testes da CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/comissao-da-covid-19-ouviu-anvisa-e-butantan-sobre-testes-da-coronavac
13/11/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (10/11), por meio de videoconferência, analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. A Prefeitura de Macaubal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tribunal-contas-julga-14-contratos-irregulares
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, quando não é contumaz, não configura comportamento criminoso. Em consequência, o colegiado absolveu um…