Nesta quinta-feira (25), o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola em Ribeirão Preto. Trata-se da 131ª creche escola da atual gestão e sua construção foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,6 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a prefeitura local. A…
Data também marca a instituição do voto feminino no Brasil Já está no ar o 40º episódio do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral (JE). Nesta semana, o destaque é o aniversário de 89 anos da JE no Brasil e da instituição do voto feminino. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a próxima terça-feira (2), às 14h30. Entre os itens da pauta, estão representações por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os relatores dos casos foram escolhidos no último dia 24. Daniel Silveira é acusado…
CCJ aprova emendas ao Orçamento de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/ccj-aprova-emendas-ao-orcamento-de-2021
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e suspendeu o julgamento de ações relativas à falência das empresas de consórcio Uniauto e Liderauto, em trâmite no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na decisão, o ministro levou em consideração as alegações…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não atendeu pedido para suspender o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar, mas alertou, em decisão desta sexta-feira (26), sobre a necessidade de aperfeiçoamento do texto. “É legítimo ter-se a expectativa de que, ao longo da tramitação, a…
Nesta quarta-feira (24), foi iniciada a vacinação do grupo amarelo, a segunda área a ser imunizada em Serrana como parte do Projeto S. No primeiro dia do novo ciclo da pesquisa, 1.617 pessoas foram imunizadas nas oito escolas que funcionam como postos de vacinação. No total, 6.500 voluntários estão inscritos no grupo amarelo, o que…
Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405471
O Projeto de Lei 189/21 isenta os consumidores que geram a própria eletricidade, a partir de sistema de microgeração de até 100 quilowatts (kW), das taxas cobradas por empresas pelo uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da…
Vídeo: Comissões definem emendas ao Orçamento de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/comissoes-definem-emendas-ao-orcamento-de-2021