A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a violação de princípios administrativos e dívidas tributárias do legislativo municipal. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em…
O Museu Casa Guilherme de Almeida, programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e gerenciado pela Poiesis, está com as inscrições abertas para a sexta edição do encontro Tradução dos Clássicos no Brasil. O encontro será on-line e exibido pela plataforma Google Meets nos dias 27 e…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Léo Moraes: “Com essa sistemática, as famílias passam a dispor de terapias intensivas sob o acompanhamento de um especialista na área, a um custo que torna o tratamento possível” O Projeto de Lei 5158/20 obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias de análise do comportamento…
Eleições ainda não foram decididas em 19 capitais e outras 39 cidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/16/eleicoes-ainda-nao-foram-decididas-em-19-capitais-e-outras-39-cidades
O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incidente de suspeição que possa surgir no processo – situação em que defenderá interesses próprios. Por isso, nesse caso, o juiz tem legitimidade para impugnar, por meio de recurso, a decisão que julga procedente a exceção de suspeição, ainda…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (16) 40.576 óbitos e 1.169.377 casos confirmados do novo coronavírus. Os dados ainda sofrem o impacto das falhas do sistema federal SIVEP, onde são notificados os casos graves e óbitos. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada…
Marcelo Camargo/Agência Brasil A medida provisória prorroga contratos de trabalho de órgãos ligados ao Ministério da Educação A Medida Provisória 1009/20 autoriza a prorrogação, por tempo determinado, de 122 contratos temporários de pessoal firmados a partir de 1º de janeiro de 2015 por órgãos do governo federal. Publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário…
Cresce número de mulheres candidatas e eleitas no pleito de 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/16/cresce-numero-de-mulheres-candidatas-e-eleitas-no-pleito-de-2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos tutoriais com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há um vídeo que orienta os advogados sobre como fazer o cadastro para ter acesso à ferramenta. Para realizar o cadastramento, é necessário…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888 e 4889) ajuizadas contra a Emenda Constitucional (EC) 41/2003 (Reforma da Previdência) sob alegação de que a matéria teria sido aprovada por meio de compra de votos, com o auxílio de parlamentares condenados na Ação Penal (AP) 470,…