17/11/2020 – SÃO PAULO – Levantamento preliminar realizado pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que, durante o período de pandemia, entre os meses de março e novembro, o órgão recebeu mais de 1.500 representações contra editais de licitações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-desde-marco-tce-ja-recebeu-mais-15-mil-representacoes-contra-editais
Com a recuperação da rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o ataque hacker sofrido no último dia 3, os colegiados das seis turmas do tribunal retomam os julgamentos, por videoconferência, nesta terça-feira (17). As sessões serão transmitidas pelo canal do STJ no YouTube. Duas turmas – a Quarta e a Quinta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2002, na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. Por unanimidade, a questão, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 990115, teve repercussão geral…
Durante o mês de novembro, as Fábricas de Cultura, equipamentos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e gerenciadas pela Poieis, apresentam uma extensa programação dedicada ao mês da Consciência Negra. As atividades são gratuitas e on-line e acontecem pelas plataformas das Fábricas de Cultura no Facebook, YouTube…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Frei Anastácio Ribeiro O Projeto de Lei 4576/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar aos conselheiros tutelares o direito de receber o abono salarial – benefício anual de um salário mínimo (hoje, R$ 1.045) pago a trabalhadores que recebem em média…
Projeto amplia estabilidade provisória para caso de recém-nascido com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/17/projeto-amplia-estabilidade-provisoria-para-caso-de-recem-nascido-com-deficiencia
17/11/2020 – SÃO PAULO – Levantamento preliminar realizado pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que, durante o período de pandemia, entre os meses de março e novembro, o órgão recebeu mais de 2.300 representações contra editais de licitações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-desde-inicio-pandemia-tribunal-ja-recebeu-mais-23-mil-representacoes-contra-editais
A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a violação de princípios administrativos e dívidas tributárias do legislativo municipal. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em…
O Museu Casa Guilherme de Almeida, programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e gerenciado pela Poiesis, está com as inscrições abertas para a sexta edição do encontro Tradução dos Clássicos no Brasil. O encontro será on-line e exibido pela plataforma Google Meets nos dias 27 e…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Léo Moraes: “Com essa sistemática, as famílias passam a dispor de terapias intensivas sob o acompanhamento de um especialista na área, a um custo que torna o tratamento possível” O Projeto de Lei 5158/20 obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional, inclusive com terapias de análise do comportamento…