Najara Araújo/Câmara dos Deputados Giovani Cherini: a medida vai aumentar a qualidade dos produtos O Projeto de Lei 5174/20 determina que as cadeias produtivas das carnes de ovinos, caprinos e equídeos adotem a rastreabilidade de animais e produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Giovani Cherini (PL-RS) e altera…
Áudio: Senadores aprovam compensação a consumidores por apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senadores-aprovam-compensacao-a-consumidores-por-apagao-no-amapa
19/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (17/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 147 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a 22 recursos. As Prefeituras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-147-processos-ordem-dia
"Nas palavras do filósofo italiano Norberto Bobbio: ‘a grande revolução do século XX foi a revolução feminista’. Através da mulher, nascemos. Através da mulher, nos tornamos homens", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da I Conferência Nacional de Promoção…
Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin apresentaram, nesta quinta-feira (19), seus votos em recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua crença religiosa, devem resguardar o sábado. Para Toffoli, relator do…
A Sabesp realizou no terceiro trimestre de 2020 investimentos que totalizaram R$ 1,078 bilhão, acumulando R$ 3,118 bilhões investidos ao longo de 2020. A manutenção desse ritmo, mesmo com os reflexos da instabilidade econômica agravada pela pandemia da Covid-19, indica que a empresa vem avançando para atingir a meta de investir R$ 3,5 bilhões em 2020…
Eleitos devem apresentar até dia 15 de dezembro; não eleitos, até 8 de março O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), uma proposta de escalonamento da entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Até 15 de dezembro, todos os candidatos e partidos…
Dados divulgados são consolidados até 20h00 (de Brasília) O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulga o quinto boletim do primeiro turno das Eleições 2020, com atualização dos dados até 20h00 (de Brasília) do domingo (15). Substituição de urnas eletrônicas CAPITAL 195 (0,87%) 22.399 INTERIOR 461 (0,72%) 63.316 Veja mais Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2020/Novembro/quinto-boletim-do-primeiro-turno-das-eleicoes
Laudo pericial atestou falta de condições mentais para atividade laborativa e necessidade de terceiros para atividades diárias A desembargadora federal Lucia Ursaia,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401618
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Agente de saúde distribui máscaras na periferia do Recife (PE) A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (20), às 15 horas, debate virtual sobre a saúde da mulher negra na pandemia de Covid-19. O encontro será mediado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Também participarão do evento:…