A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo papel de Tribunal da Cidadania inclui um movimento interno para a concretização do ideal de igualdade de gênero. Desde…
O InovaHC, Núcleo de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE-SP) realizaram o evento de lançamento da primeira edição do In.cube, no dia 22 de fevereiro de 2021. O In.cube é o programa de…
Projeto aumenta prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/05/projeto-aumenta-prisoes-preventivas-de-homens-que-ameacam-mulheres
resumo em 3 tópicos A expectativa é que na próxima semana a Anvisa já possa autorizar o início destes testes O objetivo da pesquisa é verificar a segurança e a eficácia do soro em pacientes infectados com o novo coronavírus Após aprovação da Anvisa para início dos testes, o soro poderá ser usado para tratar…
Série Cibersegurança – VPN Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/serie-ciberseguranca-vpn
Áudio: Plínio Valério é o novo ouvidor-geral do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/plinio-valerio-e-o-novo-ouvidor-geral-do-senado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.043), estabeleceu a tese de que o proprietário do veículo apreendido em razão de transporte irregular de madeira não possui o direito subjetivo de ser nomeado fiel depositário do bem, cabendo à administração pública a adoção das providências previstas…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (5) que o Instituto Butantan protocolou junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pedido para que pacientes diagnosticados com a COVID-19 possam ser tratados com um soro desenvolvido pela instituição. “A expectativa é que na próxima semana a Anvisa já possa autorizar o início destes testes. Aliás,…
A comissão composta por 20 juristas convidados pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação sobre racismo apresentou aos parlamentares negros do Congresso os principais temas que serão estudados pelo grupo. Em reunião virtual nesta sexta (5), os especialistas destacaram questões econômicas, sociais e jurídicas que serão abordadas no combate à discriminação racial. O colegiado…
Áudio: Empresas que vacinarem empregados terão incentivos fiscais, prevê projeto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/empresas-que-vacinarem-empregados-terao-incentivos-fiscais-preve-projeto