Verificação pré-eleição é obrigatória no 1° e 2° turnos Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (25), a auditoria obrigatória de urnas eletrônicas no cartório da 258ª ZE – Indianópolis, na capital, com a presença de representante da Organização dos Estados Americanos (OEA). O procedimento de auditoria consiste na inserção de mídia com programa de verificação…
Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência na regulamentação dos serviços a distância, a chamada Telessaúde, no lançamento de uma frente parlamentar nesta quinta-feira (26) para discutir o tema. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Frente Parlamentar da Telessaúde foi instalada nesta quinta-feira Uma lei aprovada no Congresso Nacional (Lei 13.989/20) e uma…
Vídeo: Veja quem são os candidatos a prefeito nas capitais com segundo turno Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/veja-quem-sao-os-candidatos-a-prefeito-nas-capitais-com-segundo-turno
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os documentos necessários para comprovação de menoridade e o desfazimento unilateral do contrato coletivo de plano de saúde. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos do STJ…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) o percentual de 0,2% da receita bruta dos cartórios do foro extrajudicial. Por maioria de votos, o Tribunal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5133,…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de mais R$ 700 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) em 2021. Além disso, haverá mudanças nos critérios de repasse do recurso. O repasse do PDDE-SP é transferido para a Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas para que realizem pequenas…
O Projeto de Lei (PL) 5152/20 garante a triagem ampliada do teste do pezinho em toda rede pública de saúde. O objetivo da proposta é cobrir prioritariamente as doenças cuja descoberta precoce melhora o prognóstico de tratamento. Atualmente a triagem ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos recém-nascidos avalia seis distúrbios. O teste do…
Publicadas MPs de ajuda à população prejudicada pelo apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/26/publicadas-mps-de-ajuda-a-populacao-prejudicada-pelo-apagao-no-amapa
26/11/2020 – SÃO PAULO – Até o final de outubro, sete meses após o início da pandemia do novo coronavírus, um total de 6.309 detentos foram colocados em liberdade no Estado de São Paulo. Ao longo do período, em função da COVID-19, mais de 17 mil funcionários do sistema de administração penitenciária… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-pandemia-coronavirus-ja-colocou-mais-6-mil-presos-liberdade-sp
O livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, com publicação prevista para 11 de dezembro, tem entre seus coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que, em parceria com o professor Flávio Tartuce, discorre sobre temas relevantes e atuais do direito civil. A publicação conta ainda…