Projeto inclui comerciários entre categorias essenciais durante emergência de saúde pública

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para o deputado Luiz Carlos Motta, a imunização dessa categoria irá permitir a contenção da propagação da Covid-19 O Projeto de Lei 5480/20 inclui os trabalhadores do comércio na relação de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. A proposta altera a Lei 13979/20, que…

Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil

​"Para cumprir sua função na contemporaneidade, nosso sistema judicial necessita formar mais estudiosos e pesquisadores", declarou, nesta sexta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na abertura do primeiro evento do ano do Programa Aulas Magnas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Escola…

Curso sobre Fase V da Audesp está disponível para acesso na internet

05/02/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou na quinta-feira (4/2), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line sobre os procedimentos da Fase V do sistema da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), que trata sobre a transmissão de dados relativos aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-curso-sobre-fase-v-audesp-esta-disponivel-para-acesso-internet

Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – nos âmbitos funcional e administrativo – de notícia divulgada pela emissora CNN, segundo a…