Projeto autoriza telefonoaudiologia enquanto durar crise relacionada à Covid-19

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Léo Moraes: a medida vai evitar que pacientes tenham o tratamento comprometido O Projeto de Lei 5154/20 autoriza o uso da telefonoaudiologia enquanto durar a crise ocasionada pelo novo coronavírus. Segundo a proposta, o fonoaudiólogo que utilizar esse método de atendimento deverá informar ao paciente todas as limitações inerentes ao seu…

PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que tratam da remuneração de juízes, promotores e membros de tribunais de contas. Na sua avaliação, as normas afrontam a autonomia dos estados, a fixação de remuneração por lei específica, a vedação à vinculação remuneratória e os parâmetros para…

TSE vai priorizar julgamentos de registros de candidaturas das Eleições 2020

Processos devem ser julgados em Plenário Virtual Ao encerrar a sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (26), o presidente Luís Roberto Barroso afirmou que há cerca de 1,5 mil Recursos Especiais Eleitorais (Respes) envolvendo registros de candidatura das Eleições 2020 tramitando na Corte. De acordo com Barroso, o objetivo é analisar…

Setor de saúde pede urgência para regulamentação de consultas a distância

Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência na regulamentação dos serviços a distância, a chamada Telessaúde, no lançamento de uma frente parlamentar nesta quinta-feira (26) para discutir o tema. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Frente Parlamentar da Telessaúde foi instalada nesta quinta-feira Uma lei aprovada no Congresso Nacional (Lei 13.989/20) e uma…