Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dias: estigmas enfrentados por pessoas com deficiência pode gerar sofrimento psíquico O Projeto de Lei 5195/20 altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/19) para prever atenção especial a pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta insere entre os objetivos da…
Áudio: Em dia de Black Friday, consumidor deve ficar atento à gastança de final de ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/em-dia-de-black-friday-consumidor-deve-ficar-atento-a-gastanca-de-final-de-ano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9) e, durante esse período, estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos (agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração), bem como as audiências. As medidas, disciplinadas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993 – LONMP). A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11 e seguiu o voto da relatora do processo, ministra Rosa…
O Instituto de Botânica (IBt) acaba de concluir a reforma do Museu Dr. João Barbosa Rodrigues. Com a revitalização, as instalações ganharam novos mobiliários e iluminação. Parte do material, como o piso de peroba rosa, foi reaproveitado. O local também recebeu serviços de limpeza, manutenção e pintura. “O museu é um aparato didático e de divulgação científica…
TRE concede direito de resposta a Atila Jacomussi O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão realizada na sexta-feira, 27, deferiu tutela antecipada recursal para conceder o direito de resposta ao candidato a prefeito de Mauá Átila César Monteiro Jacomussi contra seu oponente Francisco Marcelo de Oliveira. De acordo com a decisão unânime, Francisco…
Bruno Cecim/Agência Pará Projeto em debate na Câmara garante o acesso gratuito à internet de alunos e professores de escolas públicas A Câmara dos Deputados promove debate na próxima segunda-feira (30), às 15h30, para discutir os meios de financiamento educacional para a conectividade. A audiência será coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Ela é relatora…
Projeto inclui direitos humanos nos cursos de formação de agentes de segurança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/projeto-inclui-direitos-humanos-nos-cursos-de-formacao-de-agentes-de-seguranca
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a convivência da súmula com tese de recurso repetitivo sobre a mesma questão (Tema 126). O texto do enunciado cancelado…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, firmou nesta sexta-feira (27) convênio com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para compartilhar tecnologia de racionalização do fluxo de recursos especiais e extraordinários com agravo (RE e ARE), que representam mais de 50% dos processos recebidos na Corte. A iniciativa é pioneira…