A cúpula da Câmara dos Deputados foi iluminada de vermelho na noite desta terça-feira (1º) para lembrar o Dia Mundial de Luta contra a Aids. A data é celebrada desde 1988. A iluminação, que permanecerá até o dia 15, foi solicitada pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), vice-líder do partido; e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP),…
Vídeo: Capacitismo: o sistema de ensino e a educação de pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/capacitismo-o-sistema-de-ensino-e-a-educacao-de-pessoas-com-deficiencia
A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o julgamento de novos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um deles – com base na série de matérias conhecida como…
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (1), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 183598 e manteve a prisão de Leonardo de Souza, indígena guarani-kaiowá condenado em duas ações penais por diversos crimes, entre eles sequestro e tortura de policiais militares e tráfico de drogas, a…
Durante a Mostra Latino-Americana de Curtas, o Memorial da América Latina realiza um ciclo de cultura, que vem se somar à programação dos filmes. Os encontros oferecem um espaço de discussão sobre temas voltados à produção audiovisual e à cultura de cada país que compõe a Mostra. A curadoria do Ciclo de Cultura é do …
Maioria dos eleitores da cidade tem entre 35 e 54 anos, é solteira, do sexo feminino e tem ensino médio completo Quase 300 mil eleitores da capital do Amapá estão aptos a comparecer às urnas nas 726 seções, distribuídas em duas zonas eleitorais, neste domingo (6), para escolher perfeito, vice-prefeito e vereadores do município. A…
Corte reformou decisão de primeira instância O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou a sentença que indeferiu o registro de candidatura de Dean Alves Martins (MDB), candidato mais votado ao cargo de prefeito no município de Sete Barras. A decisão se deu na sessão plenária virtual desta terça-feira (1). Segundo julgamento, a rejeição…
O Projeto de Lei 5277/20 permite que o delegado de polícia, em situação de flagrante delito, determine a apreensão imediata de materiais utilizados na prática do crime de racismo, e que solicite ao juiz a interrupção de transmissões relacionadas ao delito em veículos de comunicação. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, recupera dispositivos…
Senadores se solidarizam com povo de Criciúma e pedem investigação sobre roubo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/01/senadores-se-solidarizam-com-povo-de-criciuma-e-pedem-investigacao-sobre-roubo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 5/2/2020. Os prazos processuais que se iniciam…